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Adiado acordo para aperfeiçoar combate à evasão fiscal na UE

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Adiado acordo para aperfeiçoar combate à evasão fiscal na UE

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Os líderes da União Europeia estabeleceram o final de 2013 como meta para chegar a acordo sobre novos mecanismos de combate à evasão fiscal.

A cimeira em Bruxelas, esta quarta-feira, serviu sobretudo para fomentar o consenso político.

“Nenhuma decisão concreta foi tomada, embora a pressão sobre a Áustria e o Luxemburgo se mantenha. Jean-Claude Juncker e Werner Faymann mantiveram a posição inicial, exigindo primeiro negociações com outros paraísos fiscais europeus”, explica a correspondente da euronews em Bruxelas, Efi Koutsokosta.

Para recuperar pelo menos parte do bilião de euros que se perde, anualmente, devido à evasão fiscal na UE; a Comissão Europeia propõe a troca automática de informações, quebrando o sigilo bancário.

O primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, explica a condição para avançar: “Veremos, depois das negociações com a Suíça e outros países terceiros, em que medida poderemos ampliar a aplicação da diretiva de tributação das poupanças. Para já estamos de acordo com essa ampliação, mas vamos decidir à luz das negociações até que ponto poderemos ir”.

Ou seja, só depois de acordos semelhantes assinados com a Suíça, mas também Lichtenstein, Andorra, Mónaco e San Marino, países europeus fora da União.

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, pede mais coerência política: “Em primeiro lugar, fiquei chocado. Há vários anos que o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais exigem um combate mais eficaz à evasão fiscal, mas nada aconteceu. Mas face aos escândalos dos paraísos fiscais offshore, subitamente toda a gente ficou alarmada. É mau sinal”.

A revisão da diretiva visa rastrear a proveniência dos capitais em toda a UE e tributar não só os juros das poupanças, mas também bónus e outros dividendos.