Irão: Mulheres em luta pela paridade

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Segundo a lei do Irão, uma mulher é considerada como metade de um homem. Não são iguais. É por isso que elas lutam pela paridade. Nos últimos anos, vários grupos de mulheres têm-se organizado para conseguirem o reconhecimento de direitos civis como o direito ao divórcio, ao trabalho, a obter a custódia dos filhos, a viajar, entre outros. Hoje uma mulher só pode usufruir destes direitos se um homem da família como um pai ou um marido o permitirem.

O regime iraniano não tolera qualquer movimento onde as mulheres assumam um papel de liderança. O preço da luta pela paridade é, para algumas mulheres, muito elevado. Como por exemplo, Narges Mohamadi que perdeu a saúde nas prisões, ou Nasrin Sotoudeh que foi condenada a 11 anos de prisão e ficou proibida de exercer a sua profissão por um período de 20 anos. Shiva Nazarahari, Jila Baniyaghoub ou Bahareh Hedayat foram também encarceradas.

Apesar das pressões, a presença feminina na sociedade iraniana é visível, nas faculdades, nas manifestações, no mercado de trabalho e, até mesmo, na Assembleia Nacional. Lançam campanhas como “um milhão de assinaturas” para pedir a mudança da legislação em vigor. Enquanto as suas atividades vão crescendo, o regime vai apertando o cerco aos direitos das mulheres. Exemplo disso é a legislação apresentada pelo governo de Mahmoud Ahmadijedjad que proíbe as mulheres solteiras, com menos de 40 anos, de saírem do país sem a autorização do pai ou de um irmão. Por estranho que possa parecer, as deputadas presentes na Assembleia Nacional aprovaram a lei…

Paradoxalmente, o governo reduziu a idade de voto para os 16 anos, tanto para homens como para mulheres. O que tem acontecido é que mesmo os candidatos que durante as campanhas eleitorais apresentam programas a favor das mulheres, depois do escrutínio, deixam cair esses projetos. O exemplo mais flagrante é o de Mehdi Karoubi, eleito chefe do sexto parlamento, constituído maioritariamente por reformistas.

O Irão tem cerca de 77 milhões de habitantes, 49 por cento são mulheres.

Aproximam-se novas eleições. Um número considerável de eleitores são mulheres. Para percebermos como é que as iranianas podem conseguir os seus direitos e ultrapassar os obstáculos que existem, falamos com Mansoureh Shojaee, ativista feminina e membro da “Pen society” de Londres.

euronews: Temos novas eleições no Irão. As mulheres não se podem candidatar às presidenciais mas enquanto eleitoras, será que podem esperar que as suas exigências sejam atendidas?

Mansoureh Shojaee: Obrigada por darem atenção à questão das mulheres, nestas eleições. Na verdade, o artigo 115 da Constituição limita o direito das mulheres e diz que elas não podem ser candidatas presidenciais. Os movimentos de mulheres ativistas têm-se oposto a isso, em especial desde 2005. Elas sempre tentaram votar nas eleições porque consideram que as urnas são um meio de os cidadãos conseguirem obter os seus direitos. Portanto, as mulheres não têm ignorado as eleições. Têm participado, criticando, contestando e exigindo os seus direitos. Devemos esperar e ver até que ponto os resultados que saem das urnas podem representar essas exigências. A participação das mulheres, no futuro, depende de quantas das suas exigências são satisfeitas, através dos seus votos.

e: Quais são os obstáculos que impedem as mulheres iranianas de obterem os seus direitos?

MS: A discriminação legal impede as mulheres de alcançar os seus direitos. Para evitar esses obstáculos legais, os ativistas dos direitos das mulheres tentaram, sempre, mostrar o seu descontentamento de forma pacífica e conseguiram alguns resultados. De qualquer modo sempre houve desafios, por um lado, entre os ativistas e os legisladores e o executivo, por outro.

e: O que significa, para as iranianas, alcançarem os seus direitos?

MS: O único meio que o movimento de mulheres, como um novo movimento social no Irão, tem para conseguir os seus direitos é através de uma mudança das leis. Através de suas atividades, das coligações que formaram e através das suas campanhas, as mulheres têm transmitido as suas exigências às autoridades. A sociedade está consciente disto. Deve ser possível que se sintam livres e confortáveis para realizar seminários, escrever artigos e contactar com as autoridades, para que as mulheres possam comunicar, continuamente, com os deputados. Deve ser possibilitado às mulheres comunicar aos legisladores, ao parlamento e ao governo as suas exigências. Esperamos, por isso, que as leis sejam alteradas. Caso contrário, será sempre um desafio para as mulheres.

Estas exigências devem ser levadas por diante e serem tratadas de modo pacífico e com sabedoria. As cidadãs têm direito a opor-se a uma legislação discriminatória. As autoridades devem ser sensíveis e ouvir essas exigências de modo a que este impasse seja resolvido e fazer com que seja possível proporcionar uma vida civil pacífica para todos os cidadãos, em especial para as mulheres.