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UE combate fenómeno crescente de "stalking"

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UE combate fenómeno crescente de "stalking"

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O stalking é um problema que tem vindo a ganhar, nos últimos anos, grande importância no espaço europeu. Ainda sem uma palavra correspondente em português, esta forma de assédio, assim como outras de violência similar, representa uma dura batalha para as vítimas que dele sofrem, que têm não só de suportar os traumas psicológicos decorrentes da situação como também de ser elas mesmas a procurar proteção legal.

A origem do stalking pode surgir de uma pessoa desconhecida, mas o mais usual é partir de alguém próximo como um ex-companheiro. Existem homens e cada vez mais crianças entre as vítimas deste tipo de assédio, mas os dados conhecidos indicam que a maior parte dos casos atinge mulheres, em especial jovens.

“Comecei a duvidar muito de mim mesma”, conta-nos uma vítima holandesa de stalking com quem falámos para esta edição de Right On e que preferiu não revelar a identidade. Revelou-nos que as dúvidas levantadas se baseavam nas “histórias que já tinha ouvido tantas e tantas vezes”. “Houve um momento em que pensei que os meus filhos estariam melhor sem mim”, confessou-nos, antes de aprofundar a sua história.

Falámos com esta vítima em Utrecht, na Holanda, curiosamente um dos poucos países entre os 27 da União Europeia que oferece proteção às vítimas, tanto em processos criminais (lidam com crimes consumados) como em processos cíveis (disputas entre indivíduos abertas de modo privado). Conseguir uma ordem de restrição é, regra geral, a única solução para este tipo de assédio persistente. Encontrar a paz, contudo, nem sempre é garantido e, por isso, estão em curso por toda a Europa campanhas a reclamar medidas mais apertadas antistalking. Apesar de a Holanda, como referimos, ser um dos nove países da UE que já aplicam legislação neste sentido, a vítima com quem falámos viu recusada ajuda pela polícia depois de ter denunciado o ex-marido.

As muitas queixas sem resposta e os processos legais arrastados durante anos deixaram-na arrasada – tanto emocional como financeiramente. “Para muita gente é pouco claro o que representa o stalking. Leva-nos a um ponto em que sentimos já não sermos donos da nossa própria vida. Tudo parece estar ligado a quem nos persegue. Não sabemos o que acontece de dia para dia. Não consegues sequer dormir. As crianças sofrem muito, têm distúrbios de sono e estão traumatizadas por tudo o que está a acontecer”, relata-nos a mulher.

Abrir um processo legal para conseguir uma ordem de restrição, ainda por cima, não é barato e também é complicado conseguir provas. Nos casos de violência física nem sempre se consegue garantir a segurança, por isso o apoio e o aconselhamento são essenciais, como nos explicou Huub Beijers, responsável pelo centro de apoio Steunpunt GGZ, em Utrecht.

“Uma das consequências para as vítimas destes casos é ficarem isoladas. Podem começar até a duvidar da própria sanidade ou se têm, de facto, razão para se queixarem. As vítimas sentem-se sozinhas e um centro de apoio pode ajuda-las em grupo. Pode coloca-las a conversar entre elas e a ajudarem-se mutuamente. Mas também permite que percebam, de facto, o que se passa através da partilha de experiências”, defendeu Huub Beijers.

Durante a nossa visita ao centro Steunpunt GGZ foi apresentado um estudo sobre os efeitos do stalking sobre crianças. Entre a assistência estiveram algumas vítimas que preferiram manter-se anónimas.

O caso português
Por toda a Europa, os Governos estão a ser pressionados para intensificarem a luta contra o stalking. Em Portugal, a lei prevê apenas punição quando um crime é consumado, não é preventiva, não se aplica ao stalking. Um grupo de estudo está, contudo, a preparar uma nova abordagem legal para este tipo crescente de ameaça. Um estudo promovido pela Universidade do Minho sobre o fenómeno do stalking em Portugal, o primeiro realizado no nosso país, foi apresentado em 2011 e concluiu que das 1210 pessoas inquiridas (entre homens e mulheres) 19,5 por cento já haviam sido vítimas de perseguição persistente, a expressão portuguesa mais próximo do termo inglês stalking.

O mesmo estudo, que foi liderado pela investigadora Marlene Matos, pormenorizou que as mulheres (67,8 por cento) seriam as principais vítimas e os homens (68 por cento) os principais stalkers. Na maior parte das vezes, o perseguidor é alguém conhecido (40,2 por cento) ou mesmo ex-parceiro da vítima (31,6 por cento). A faixa etária mais vulnerável ao stalking em Portugal situava-se, por alturas do estudo, entre os 16 e os 29 anos.

No geral, tem havido progressos na União Europeia no combate ao stalking, com nove Estados membros a terem já legislação específica para este problema, embora com diversas diferenças entre eles. Existe, contudo, um novo acordo entre os 27 que obriga qualquer ordem de restrição emitida num país da UE a ser reconhecida de forma automática em todos os outros.

As autoridades dos vários Estados membros da UE vão ter de aplicar a favor das vítimas, e sem questionar, as decisões cíveis e criminais dos tribunais dos países de origem. Este acordo coloca também pressão sobre os países da UE onde a legislação nesta área não existe, como Portugal, ou onde ela não é devidamente aplicada.

Encontrámo-nos, em Amesterdão, com um advogado especialista em casos de stalking e que escreveu um livro sobre o tema. Cees Nierop aplaude o esforço europeu e falou-nos do exemplo de uma vítima holandesa que se viu obrigada a fugir para a Bélgica, a qual, na situação atual, teria, “antes de mais, procurar um juiz belga para que a ordem de restrição fosse reconhecida”. “Quando a nova diretiva europeia for aplicada, porém, isso já não será necessário”, explicou Cees Nierop, acrescentando que “mesmo na Bélgica será possível beneficiar diretamente da ordem de restrição holandesa, podendo dessa forma [a vítima] recuperar a liberdade e manter o stalker longe da sua vida.”

Seamus Kearney, o jornalista da euronews autor desta reportagem, sublinha que “as novas regras já foram aprovadas pelo Parlamento Europeu”. “Quando estiverem carimbadas pelo Conselho de Ministros, todos os Estados membros têm até janeiro de 2015 para impor a sua aplicação”, alertou.

Garantir às vítimas serviços de apoio especializados é também um aspeto importante do novo regulamento Europeu. Nele foram fixados alguns direitos mínimos a favor das pessoas visadas por stalking. Ao mesmo tempo, indivíduos que já ultrapassaram o problema reforçam a importância de se falar sobre o assédio sofrido e, através dessa partilha, ajudam outros que atravessam dramas similares.

“O primeiro passo, num caso destes, é reconhecermos que estamos a ser vítimas de stalking. Esse é um problema que muitas pessoas têm: elas nem sequer reconhecem que o que estão a sofrer é stalking. Mas assim que percebam que o que se passa não é responsabilidade delas, mas sim do perseguidor, penso que esse é o momento em que devem dar o primeiro passo para lidar com o problema”, aconselha a vítima holandesa com que nos encontrámos em Utrecht.

Algumas organizações de apoio reforçam, por fim, a necessidade de existirem ferramentas legais de combater o stalking porque só assim as vítimas podem aspirar a recuperar o controlo das próprias vidas.