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Alemanha: Tribunal Constitucional desafia BCE

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Alemanha: Tribunal Constitucional desafia BCE

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O Tribunal Constitucional da Alemanha vai tentar determinar se o Banco Central Europeu (BCE) viola a Carta Magna do país com o anunciado programa de compra ilimitada de dívida dos países da zona euro em dificuldades.

O ministro das Finanças, Wolfgang Schauble, é um dos responsáveis ouvidos pelos juízes de Karlsruhe. Schauble defendeu a política do BCE.

Andreas Vosskuhle, juiz presidente, defende: “Temos de determinar se o Banco Central Europeu ultrapassa as competências que lhe foram dadas e que lhe são permitidas pela Constituição ou se os cidadãos podem insistir numa queixa constitucional”.

Em setembro do ano passado, o BCE anunciou estar pronto a comprar dívida soberana de forma ilimitada. O programa de “Outright Monetary Transactions” (OMT), que ainda não foi ativado, serviu para acalmar os mercados financeiros.

Mas 35 mil alemães apresentaram uma petição contra o OMT. Entre os opositores está o próprio Bundesbank, que considera que a “bazuca” de Mario Draghi ultrapassa o mandato do BCE, financiando diretamente os países em dificuldades.

A decisão do Tribunal só é esperada dentro de várias semanas.