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EUA: Supremo Tribunal oferece importante vitória aos casais homossexuais

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EUA: Supremo Tribunal oferece importante vitória aos casais homossexuais

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O Supremo Tribunal dos Estados Unidos ofereceu esta quarta-feira uma importante vitória aos casais homosexuais. A máxima instância invalidou a lei federal de “Defesa do Casamento”, que definia o matrimónio como uma união entre pessoas de sexos opostos. A decisão vai, nomeadamente, permitir aos matrimónios homossexuais, nos Estados onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado, beneficiar das mesmas vantagens fiscais que os casais heterossexuais.

O advogado David Boies diz que “é um dia magnífico para os Estados Unidos, porque foi dado outro passo importante na direção de garantir a promessa inscrita na Constituição, na Declaração da Independência, de que todas as pessoas são criadas iguais e têm o direito inalienável à vida, à liberdade e à busca da felicidade”.

Noutra decisão, o Supremo Tribunal recusou pronunciar-se sobre a chamada “Proposta 8” – que ilegalizou o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo pouco depois de ser autorizado em 2008 -, enviando de novo a questão para as instâncias inferiores.

Austin Nimocks, advogado do “lobby” anti-gay, diz-se “desiludido” com a decisão, mas “contente pelo facto da Proposta 8 continuar a ser lei na Califórnia”.

No entanto, abre-se o caminho para que seja autorizado, de forma definitiva, o casamento homossexual na Califórnia, já que os tribunais federais tinham-se pronunciado antes contra a “Proposta 8”, considerada discriminatória e deverão, salvo surpresa, repetir a sentença.

Para Paul Katami, um dos queixosos contra o contestado projeto de lei californiano, é razão suficiente para, como diz, “olhar para o homem que ama e perguntar-lhe, finalmente, se quer casar-se”.