Última hora

Última hora

A UE perante a propositada redução de vida dos produtos

Em leitura:

A UE perante a propositada redução de vida dos produtos

Tamanho do texto Aa Aa

Pergunta de Damien, de Paris:

“De que meios dispõe a Europa para lutar contra a prática da chamada obsolescência programada?”

Resposta de Lydie Tollemer, jurista do Centro Europeu do Consumidor:

A União Europeia ainda não definiu meios de combate à obsolescência programada dos produtos de consumo. Têm sido os Estados-membros a agir por eles mesmos.

A UE tem abordado esta questão de forma indireta, sobretudo através da diretiva europeia sobre pilhas e acumuladores, que obriga os profissionais a instalar baterias amovíveis em equipamentos como telemóveis, computadores portáteis, e material eletrónico em geral. Também existe a diretiva europeia sobre o eco-design, que impõe a implementação de caraterísticas específicas que permitam, por exemplo, a reutilização dos produtos. Finalmente, a diretiva sobre os resíduos, que prevê a hierarquização do tratamento de detritos, começando pela prevenção, reutilização, reciclagem, valorização energética – através da incineração -, até à eliminação completa.

O Centro Europeu do Consumidor considera que é preciso agir com urgência, de forma a que os consumidores assumam um papel ativo, isto é, que estejam informados e que sejam responsáveis pelos produtos que adquirem. É por isso que o centro lança recomendações que estabelecem a obrigação de informar os clientes do tempo de vida dos produtos, do tempo de carga, do período válido de utilização de um veículo, por exemplo, assim como a possibilidade de reparar o produto e a disponibilidade de peças e acessórios. Por último, é preciso incitar à reciclagem dos aparelhos antigos.

Se também quiser deixar a sua pergunta, clique na ligação mais abaixo.