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O caso Magnitsky

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O caso Magnitsky

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O fiscalista russo, Serguei Magnitsky morreu em 2009, aos 37 anos, após 11 meses em prisão preventiva. Tinha sido detido em 2008 depois de ter denunciado uma fraude financeira alegadamente levada a cabo por responsáveis do fisco e da polícia. O esquema, que passava por devoluções de imposto, lesou o Estado e a Hermitage Capital em 5,4 mil milhões de rublos, cerca de 130 milhões de euros, mas foi Magnitsky a ser acusado de fraude fiscal.

A prisão foi um calvário. Detido no estabelecimento prisional de Butyrka, contou à mãe numa carta, as privações porque passava:

“Mudaram-me de sítio. As condições de vida aqui são muito piores do que nos outros lados onde estive. Não há frigorífico, televisão ou água quente. Estou há três meses à espera para ver o médico, apesar de o ter pedido por escrito e ter mesmo apresentado uma queixa”,escreveu Serguei.

A mãe, Nataliya, só foi autorizada a visitar o filho uma vez e achou-o magro e esgotado.

Quando regressou ao estabelecimento prisional, em novembro, disseram-lhe que o filho tinha morrido há 12 horas.
Uma perícia, sem efeito jurídicos, mostrou que Magnitsky foi vítima de abusos e privado intencionalmente de cuidados de saúde na prisão, mas o caso acabou por ser arquivado pelas autoridades russas.

Com 3 mil milhões de euros, o Hermitage Capital era o maior fundo de investimento estrangeiro presente na Rússia desde 1996.

O fundo era dirigido por William Browder, um britânico que depois da morte de Magnitsky não voltou à Rússia e que fez campanha para que a comunidade internacional impusesse sanções às pessoas implicadas na morte do seu funcionário.

Apenas os Estados Unidos votaram uma lei, a chamada “Lista Magnitsky”, que congelou os bens e recusa vistos a cerca de 60 pessoas alegadamente envolvidas em violações dos direitos do Homem na Rússia.

O Kremlin respondeu na mesma moeda, com uma lei semelhante e proibiu a adoção de crianças russas por parte de norte-americanos.