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Fraudes com fundos comunitários na mira da Comissão Europeia

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Fraudes com fundos comunitários na mira da Comissão Europeia

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A Comissão Europeia propôs, esta quarta-feira, criar uma Procuradoria Europeia para lutar contra as fraudes com fundos comunitários, até agora investigadas individualmente pelos tribunais de cada estado-membro.

A entidade investigaria os casos em colaboração com os sistemas judiciais nacionais, mas teria competências transfronteiriças.

A comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, realçou que “cerca de 500 milhões de euros pagos pelos contribuintes perdem-se todos os anos nestas fraudes porque não podem ser investigados a nível transfronteiriço. Esse é o montante mínimo que gostaríamos de recuperar, mas suponho que esteja em jogo muito mais dinheiro”.

Reino Unido e Dinamarca são dois dos 28 estados-membros que estão contra esta estrutura, composta por um procurador-chefe e outros nove magistrados.

Além do aval dos governos, a iniciativa tem também de passar no Parlamento Europeu.

O executivo de Bruxelas gostaria de ter a Procuradoria Europeia a funcionar em 2015.