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Ergenekon: o polémico processo que divide a Turquia

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Ergenekon: o polémico processo que divide a Turquia

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O processo Ergenekon é um dos casos mais controversos da história recente da Turquia. Dura desde 2008 e transformou-se num dos símbolos de luta entre o governo conservador de Recep Tayyip Erdogan e as elites laicas do país.

A chamada rede Ergenekon é acusada de tentar fazer um golpe de Estado militar contra Erdogan. Foi descoberta em 2007 durante uma operação antiterrorista em que se encontraram armas e explosivos num bairro de lata de Istambul. Tratou-se do primeiro passo de uma longa investigação que levou à formalização de 23 acusações – vários milhares de páginas – reunidas no mesmo processo.

Em julho de 2008, foram feitas dezenas de detenções. O procurador-geral afirmava: ‘‘Um total de 86 suspeitos, 48 dos quais sob custódia, vão responder por acusações que abrangem crimes como formação e direção de grupos terroristas armados, integração de grupos terroristas, ajuda a organizações terroristas e tentativa de derrubar o Governo pela força.”

Seguiram-se várias acusações e condenações. Entre os arguidos estavam generais, jornalistas e altos funcionários do Estado, que começaram a ser julgados em outubro de 2008. A oposição laica falava num processo para calar as críticas contra o governo.

Prisão perpétua foi a sentença anunciada hoje contra o ex-chefe do Estado-maior turco, Ilker Basbug. O general, de 70 anos, liderou a campanha militar contra os rebeldes do PKK durante bastante tempo, tendo dirigido o exército 2008 e 2010. Basbug sempre negou todas as acusações.

Entre os arguidos, constam, ainda, dois deputados do principal partido da oposição laica (Partido Republicano do Povo – CHP): Mehmet Haberal, médico e reitor de uma universidade, condenado a 12 anos e seis meses de prisão agravada e o jornalista Mustafa Balbay, alvo de uma pena de 34 anos. Ambos foram eleitos em 2011, apesar de estarem atrás das grades.

Além do processo Ergenekon, foram abertos vários outros processos contra alegados grupos de conspiradores. É o caso do chamado Kafes, onde constavam acusações de alegados atentados contra elementos das minorias cristãs e o chamado Balyoz, que visou o exército. Neste processo, quase 300 oficiais foram condenados a penas entre os 16 e os 20 anos de prisão, em setembro. Um rude golpe para o exército turco, que durante décadas quis ser o garante da laicidade no país, tendo derrubado três governos desde 1960 e forçado um a demitir-se.

Os observadores mais próximos do governo, avaliam estes processos como uma tentativa para limitar as intrusões do exército na vida pública. Pelo contrário, os defensores da laicidade e alguns ativistas falam num saneamento político de alguns opositores. As audiências foram várias vezes adiadas devido ao ambiente de tensão. Em abril, por exemplo, os manifestantes entraram em confronto com as forças de ordem que ripostaram com canhões de água e gás lacrimogéneo.