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Síria: ONU poderá assistir a nova intervenção militar sem o seu consentimento

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Síria: ONU poderá assistir a nova intervenção militar sem o seu consentimento

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É numa sala das Nações Unidas, em Nova Iorque, que são tomadas as decisões relativamente à justiça internacional, uma sala onde os membros do Conselho se reuniram várias vezes para debater o conflito sírio. O Conselho de Segurança das Nações Unidas tem, em teoria, as chaves que abrem as portas a eventuais intervenções militares para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais.

É o que está estipulado no capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, mais precisamente no artigo 42. Apenas o Conselho de Segurança da ONU pode autorizar o uso da força se todas as outras opções possíveis não tiverem surtido efeito.

Teoricamente, é assim que funciona o direito internacional, mas apesar dos riscos, este foi várias vezes contornado, como explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius.

“Nalgumas circunstâncias pode ser contornado, mas há que ter atenção porque o direito internacional é definido pelas Nações Unidas.”

O homólogo britânico, William Hague, é bem mais prudente. “A nossa prioridade é garantirmos que os factos são dados a conhecer ao mundo.”

Hague serve-se da prudência como arma de comunicação. Londres não pode voltar a cometer os erros que cometeu na maneira como justificou à opinião pública britânica a intervenção no Iraque.

As imagens de homens, mulheres e crianças em agonia devido ao efeito das alegadas armas químicas, após mais de dois anos de guerra e de dezenas de milhares de mortos, chocaram o mundo. A linha vermelha foi ultrapassada diz a comunidade internacional, mas para tal é preciso ter a certeza do que aconteceu.

A intervenção sem mandato da ONU por motivos humanitários tem, no entanto, um precedente.

1999, Kosovo. O mundo ainda está sob o choque do conflito no Ruanda e da guerra na Bósnia, mas eis que as perseguições e massacres perpetrados pelos sérvios contra as populações albanesas levam os aliados a intervir sem mandato da ONU, vetado pela Rússia. A iniciativa é tomada pela NATO.

Após 10 meses de ameaças a Aliança Atlântica bombardeia as forças sérvias estacionadas no Kosovo. O ataque é justificado com a urgência da situação humanitária. Os Estados Unidos reconhecem levar a cabo uma ação ilegal, mas legítima. Este episódio mudou as relações entre a NATO e a ONU.

As supostas eficácia da Aliança Atlântica e legalidade das Nações Unidas vão ser extremamente afetadas com a intervenção no Iraque em 2003, na medida em que Washington decide fazer abstração de ambas.

É pouco provável que a Síria conheça o mesmo destino. A comunidade internacional mantém-se prudente, mas se se confirmar que a linha vermelha foi mesmo ultrapassada a ONU poderá, mais uma vez, ser forçada a assistir a uma intervenção sem o seu consentimento.