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G20 promete combater evasão fiscal

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G20 promete combater evasão fiscal

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Os lideres do G20 vão apoiar um plano de repressão à evasão fiscal, à escala planetária.

Os termos desse acordo já foram analisados pelos ministros das Finanças da OCDE e pelos ministros de finanças do G20.

As pessoas não podem pagar mais, enquanto as grandes empresas não pagam. O mundo dos negócios argumenta que apenas defende, em primeiro lugar, os interesses dos seus acionistas, transferindo os lucros para o estrangeiro, aproveitando as brechas fiscais. Mas com os orçamentos públicos sob pressão, as economias avançadas estão à procura de formas, para aumentar as finanças do Estado e concordam que é hora de acabar com a evasão fiscal.

Pascal Saint-Amans, da OCDE, diz que os paraísos fiscais atacam os estados e promovem a concorrência desleal, na economia:

«Precisamos de ter uma concorrência leal. Não precisamos de ter um sistema, onde se trocam as regras existentes, não se pagam os impostos, porque os bens se tornam intangíveis, os valores dos ativos são colocados numa jurisdição não-fiscal, onde a empresa não tem qualquer atividade. Não é uma concorrência leal. É injusto. Não é bom para o crescimento, não é bom para a economia. E é por esta razão que nós estamos a combater isto”.

A atenção da opinião pública está mais concentrada neste assunto, depois de alguns escândalos, envolvendo grandes empresas, como a Apple, a Starbucks e a Google, que têm sido acusadas de explorar agressivamente lacunas transfronteiriças, para diminuir as suas cargas tributárias.

Em Junho, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, colocou a reforma fiscal global, no topo da agenda da cimeira do G8, efectuada no Reino Unido.

O G8, que também inclui Rússia, concordou que “lutaria contra o flagelo da evasão fiscal”, pelas multinacionais. A Comissão Europeia estima que a fuga atinja um trilião de euros por ano.