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Comissão Europeia apresenta proposta de supervisão da Libor e da Euribor

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Comissão Europeia apresenta proposta de supervisão da Libor e da Euribor

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A Comissão Europeia apresentou uma proposta para reforçar o controlo das taxas de referência interbancárias na Europa: a Libor, no Reino Unido, e a Euribor, na Europa continental. Esta é a resposta de Bruxelas ao escândalo de manipulação da Libor. Mas no texto apresentado esta quarta-feira a Comissão acaba por recuar nas suas intenções para evitar um confronto com Londres.

De acordo com o comissário europeu com o pelouro do mercado interno, o francês Michel Barnier, “a proposta estabelece regras de boa governança para assegurar a transparência, gerir conflitos de interesse que são de alguma forma inerentes à constituição dos índices e assegurar a qualidade e a credibilidade” da Libor e da Euribor.” Da proposta consta igualmente “um quadro regulamentar para a supervisão e sanções” para os incumpridores.

Se a proposta da Comissão for aprovada pelo parlamento europeu e pelos 28, a Libor será controlada em Londres e a Euribor em Bruxelas. Mas a supervisão será partilhada com um colégio de supervisores formado pelos países afetados pelos índices. A Autoridade Europeia de Valores e Mercados fará parte deste colégio.