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Juíza argentina pede detenção de quatro funcionários da ditadura de Franco

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Juíza argentina pede detenção de quatro funcionários da ditadura de Franco

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Numa decisão histórica, uma juíza argentina emitiu uma ordem de detenção internacional contra quatro espanhois acusados de praticar torturas durante a ditadura militar de Franco, em Espanha, entre 1939 e 1975.
A juíza María Servini de Cubría determinou a prisão preventiva e extradição de Juan Antonio González Pacheco, José Ignacio Giralte González, Celso Galván Abascal e Jesús Muñecas Aguilar.

Como em Espanha estes crimes não foram julgados, ao abrigo de uma amnistia de 1977, as vítimas e familiares das vítimas do franquismo decidiram fazer as denúncias em 2010 na Argentina.

O advogado que avançou com a ação, Carlos Slepoy, explica que “os acusados podem ser detido em qualquer parte do mundo, o que garante que se sairem de Espanha podem ser detidos pela Interpol e extraditados para a Argentina.”

No processo, a juíza destaca que os delitos imputados aos ex-funcionários franquistas “constituem crimes de lesa humanidade”, o que os torna imprescritíveis e responsáveis sujeitos à aplicação do princípio de jurisdição internacional, o mesmo usado pelo o ex-juiz Baltasar Garzón quando investigou na Europa os crimes das ditaduras argentina e chilena na década de 1990.