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Habitante de Kiribati pede refúgio climático na Nova Zelândia

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Habitante de Kiribati pede refúgio climático na Nova Zelândia

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Um homem de Kiribati, uma ilha no oceano Pacífico, recorreu ontem da decisão das autoridades de imigração da Nova Zelândia que o obriga a voltar à terra natal, onde as alterações climáticas ameaçam a sobrevivência dos habitantes. Ioane Teitiota, de 37 anos, mudou-se para a Nova Zelândia em 2007. Agora que o seu visto de trabalho expirou, foi obrigado a regressar a Kiribati, local que considera não ter condições para viver com os seus três filhos. “Não existe futuro para nós quando voltarmos a Kiribati”, afirmou em tribunal.

Esta nação da Polinésia, na área central do Pacífico, tem pouco mais de 100 mil habitantes, mas o facto de estar situada poucos metros acima do nível do mar torna-a vulnerável e em risco de desaparecer devido ao contínuo aumento do nível das águas do mar provocada pelas alterações climáticas.

O tribunal de proteção e imigração da Nova Zelândia aceitou a autenticidade dos argumentos de Teitiota, mas acabou por não atender às suas pretensões, contra-argumentando que outros habitantes se encontram na mesma situação e que estão a ser tomadas medidas para evitar o impacto da subida das águas: “A triste realidade é que a degradação ambiental causada pelos súbitos e lentos desastres naturais é aquela que é enfrentada pela generalidade da população de Kiribati”.

O advogado de Teitiota diz que a decisão do tribunal foi baseada em leis passadas. “A convenção de refugiados que entrou em vigor no fim da segunda Guerra Mundial precisa ser mudada, de forma a incluir as pessoas que fogem de catástrofes climáticas, e o que acontecerá a Kiribati nos próximos 30 anos é uma catástrofe”, referiu o advogado, Michael Kidd, à rádio Nova Zelândia.

O Tribunal Superior da Nova Zelândia, em Auckland, irá analisar as provas. Se o apelo tiver sucesso, Ioane Teitiota será o primeiro refugiado climático do mundo.

Kiribati não é o único arquipélago do Pacífico ameaçado pela subida das águas. A Nova Zelândia e a Austrália são os países mais desenvolvidos do Pacífico e continuam a manter leis de imigração que impedem de dar asilo aos refugiados climáticos – estatuto reconhecido pelas Nações Unidas.