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Bruxelas quer facilitar assistência médica na UE

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Bruxelas quer facilitar assistência médica na UE

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A assistência médica dentro das fronteiras da União Europeia vai ser mais simples. Os pacientes vão ter um acesso mais rápido aos cuidados médicos fora do país onde residem, não só nos casos de urgência mas como nos tratamentos marcados com antecidência. Mas para serem reembolsados dos gastos que tiverem vão ter de pedir uma autorização prévia: nos casos em que tenham de passar pelo menos uma noite no hospital; nos tratamentos muito especializados e muito caros e nos casos em que não encontrem tratamento no próprio país.

Mas esse reembolso pode ser recusado se o Estado entender que o sistema de saúde do país pode garantir esses tratamentos.
De qualquer forma, e tal como explica o Comissário Europeu da Saúde Tonio Borg, “o cidadão pode sempre questionar o próprio governo, se sentir que a recusa da autorização não é justificada”.

Para ajudar os pacientes a esclarecer todas as dúvidas sobre os direitos ao nível da assistência médica dentro das fronteiras da União foi criado o Ponto de Contato Nacional . Françoise Grossetete foi a relatora no Parlamento Europeu, que lembra que “os sistemas nacionais de saúde vão reembolsar a mesma quantia que reembolsariam se os tratamentos fossem feitos no próprio país “.

Para as organizações europeias de pacientes , este é um passo em frente, na melhoria na assitência médica a nível europeu, mas muito vai depender da aplicação da legislação a nível nacional. Kaisa Immonen, responsável da Charalambous, “os pacientes vão ter de pagar os tratamentos e depois devem ser reembolsados. Mas acreditamos que essa é uma barreira para muitos pacientes que precisam de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços “.

Nesta altura os cuidados de saúde transfronteiriços representam apenas 1% do gasto público na saúde e dizem respeito principalmente ao atendimento de turistas em situação de urgência. Com a alteração da lei, as autoridades europeias esperam que aumente a mobilidade dos pacientes e a cooperação entre os centros médicos dos vários países.