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PC chinês quer "papel decisivo dos mercados" e "autoridade do Partido"

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PC chinês quer "papel decisivo dos mercados" e "autoridade do Partido"

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Vazio e sem detalhes. Assim é o comunicado do Partido Comunista Chinês sobre as reformas económicas e sociais do país.

O texto traça apenas as grandes linhas da reforma: Ao final de quatro dias de reunião, o PC compromete-se a deixar o mercado desempenhar um “papel decisivo” mas o mais importante, diz o texto, continua a ser manter “a autoridade do Partido, na China”.

A reforma vai fazer-se passo a passo, explica o analista económico Zhang Bin, da Academia Chinesa de Ciências Sociais: “Levar a cabo uma reforma de grande amplitude seria muito difícil. Não é possível fazer grandes mudanças em todos os ministérios ao mesmo tempo. As experiências passadas mostram-nos que podemos começar por implementar uma reforma numa área-chave e isso levará, depois, a reformas noutras áreas”

Longe do “big bang” que investidores e parceiros estrangeiros esperavam, a publicação do texto levou mesmo a bolsa de Hong Kong a mergulhar para os valores mais baixos dos últimos quatro meses; a de Xangai recuou também para valores de setembro.

A reforma visa, contudo, tornar a segunda economia mundial menos dependente das exportações e mais forte em termos de consumo interno.

O texto defende a abertura à concorrência de alguns monopólios de Estado – como os caminhos-de-ferro ou as telecomunicações, passando pela banca – ao mesmo tempo que refere que as autoridades manterão “a preponderância dos estores económicos do Estado”.

O Partido fala ainda de “dar mais direitos aos agricultores sobre a propriedade” – mas não refere se passarão a ter o direito de vender as terras, algo que, atualmente, lhes é vedado.

Apesar de querer “promover um acesso igualitário a todos os serviços públicos de base”, o o texto não fala contudo no sistema dos “hukou”, as atuais autorizações de residência que impedem os rurais que migraram para as cidade de terem acesso aos serviços públicos.

O texto deixa ainda em silêncio absoluto a contestada política do “filho único”.

Para finalizar, é referido no documento que vai ser preciso criar “um grupo dirigente central” que deverá “conceber” e “supervisionar” as reformas.