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Evasão fiscal das multinacionais vai ficar mais difícil na UE

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Evasão fiscal das multinacionais vai ficar mais difícil na UE

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A evasão e fraude fiscal custam um bilião de euros, por ano, aos cofres dos países da União Europeia.

Ao nível das empresas, o executivo de Bruxelas propõe emendas ao regime aplicável àquelas que têm sociedades afiliadas em vários Estados-membros e que abusam da regra que evita a dupla tributação.

O comissário para a Fiscalidade, Algirdas Semeta, explicou que “a proposta visa especificamente resolver este problema dos abusos, aproveitando as diferenças de legislação entre os estados-membros. Algumas empresas escapam aos impostos, canalizando os lucros de um para outro estado-membro ou para um país terceiro.”

Na prática, algumas multinacionais não pagavam impostos em nenhum dos países, ou então pagavam um valor muito reduzido face aos lucros.

A Comissão Europeia quer também acabar com os empréstimos híbridos usados para evitar pagamento de impostos.

A emenda à diretiva tem de ser adotada pelos 28 países até final de 2014.