PUBLICIDADEDois meses depois de uma vitória eleitoral que deixou Angela Merkel a cinco assentos da maioria absoluta, a chanceler assinou um programa de coligação com os sociais-democratas, que impuseram um salário mínimo nacional.
A partir de 2015 cada trabalhador irá receber, pelo menos, 8,50€/hora. Estão previstas algumas exceções mas a partir de 2017 o salário mínimo será obrigatório em todo o país. A medida vai beneficiar os 5,6 milhões trabalhadores que recebem menos de 8,50€/hora e o milhão de trabalhadores pobres que complementam o salário com ajudas sociais.
O acordo limita os contratos a prazo a um período máximo de 18 meses, com os salários a terem de ser nivelados com os assalariados efetivos a partir do 9° mês. A igualdade de género também consta do acordo. As empresas cotadas terão de reservar às mulheres 30 por cento dos assentos não-executivos nos conselhos de administração. A idade da reforma desce dos 67 para os 63 anos para os contribuintes que descontaram 45 anos.
Os conservadores conseguiram manter os impostos inalterados apesar do acordo de coligação prever, até 2017, o investimento de seis mil milhões de euros em escolas e creches e de 17 mil milhões de euros em investigação e infraestruturas. O investimento em infraestruturas de transporte será financiado pela introdução de portagens nas autoestradas para os veículos pesados. Os conservadores também pretendem cobrar portagens aos veículos estrangeiros mas esta medida pode ser contrária à legislação europeia.
Em matéria energética o acordo de coligação mantém a aposta nas renováveis. Atualmente pesam cerca de 25 por cento no mix energético mas dentro de 20 anos deverão constituir a maior fonte de energia do país.
Finalmente, os sociais-democratas conseguiram impor a dupla nacionalidade. Os filhos de pais estrangeiros, nascidos e criados na Alemanha, vão poder ter dois passaportes. Uma medida que vai, sobretudo, beneficiar a comunidade imigrante turca, a maior do país, com cerca de 3 milhões de pessoas.
Na Alemanha, os conservadores liderados por Angela Merkel chegaram a acordo com os sociais-democratas para um governo de coligação. Na base do compromisso estão questões como a dupla nacionalidade, as pensões e um salário mínimo de 8,50 euros por hora. Os sociais-democratas têm agora a última palavra sobre o novo governo
Kai-Uwe Müller é especialista de mercado no Instituto Alemão de Pesquisa Económica em Berlim (DIW). Pergunto e, agora, está tudo bem?
Müller: “Com a coligação foi finalmente tomada uma decisão em relação ao salário mínimo. Congratulo-me com isso. O debate sobre o salário mínimo foi muito cansativo e provocou uma grande insegurança entre a população. O resultado do debate foi de 8,50 euros por hora, um valor que não me deixa muito feliz.”
Euronews: O salário mínimo foi um dos temas mais difíceis em cima da mesa, mas não é certo que vá ajudar os que ganham pouco e pode mesmo destruir postos de trabalho. Que efeito pode ter o salário mínimo no desemprego e crescimento económico?
Müller: “Os efeitos podem ser muitos. O salário mínimo significa remunerações mais elevadas para os que mantenham os empregos. Isso é um dado e vai gerar uma maior justiça social. Mas um salário mínimo de 8,50 Euros por hora pode realmente levar ao desaparecimento de postos de trabalho. Pode, por isso, ser prejudicial para algumas pessoas. Especialmente na Alemanha de Leste em algumas profissões ligadas aos serviços em hotéis e restaurantes, mas também entre os trabalhadores do campo. Os agricultores podem sofrer.”
Euronews: Quer avançar com números?
Müller: “De acordo com nossas estimativas, estamos a falar de 100 mil a meio milhão. Mas é difícil dar um número exato.”
Euronews: “A flexibilidade é, na opinião de muitos, um fator de sucesso do mercado de trabalho alemão. Esta flexibilidade pode desaparecer com a intervenção na política salarial e até os sindicatos concordam. 8.50 por hora é um número simbólico e agora nem mesmo uma comissão de especialistas pode alterar isso. Terá sido inteligente definir este montante ou concordar com a soma fixada?
Müller: “Teria sido mais inteligente avançar com mais cuidado. Talvez mais razoável começar com sete euros. Isso iria permitir que analisássemos as eventuais consequências e, de forma gradual, aumentar o salário minimo.
Euronews: “Se o SPD quer o salário mínimo é isso que vai ter” disse Angela Merkel. Será esta uma mensagem para os mais críticos de que está a dar resposta aos problemas domésticos?
Müller: “Acho que é, essencialmente, um problema doméstico, trata-se de justiça social na Alemanha. Esta foi a principal motivação dos sociais-democratas durante a campanha eleitoral. É por isso que este número ( 8,50 ) tem um valor simbólico. Mas os economistas estão céticos se alemães vão puder gastar mais por causa do salário mínimo ou se vão ter, afinal, menos dinheiro para gastar.”
Euronews: “Acredita que as bases do SPD vão votar sim?
PUBLICIDADEMüller: “Está a falar do acordo de coligação? Penso que a pressão política é grande e algumas das questões foram decididas de acordo com a linha do SPD, inclusive simbólicas. Por isso, estou otimista que vão dizer sim.”