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Bélgica prepara-se para alargar eutanásia aos menores

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Bélgica prepara-se para alargar eutanásia aos menores

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Onze anos depois de ter legalizado a eutanásia para os adultos, a Bélgica prepara-se para alargar a lei aos menores em fase terminal de uma doença incurável.

O texto, bastante sensível, vai ser submetido à totalidade do Parlamento, depois de ter recebido o voto favorável da comissão de Justiça e Assuntos Sociais do Senado belga.

A senadora Elke Sleurs, presidente da comissão, diz que não é uma questão de “escolher entre eutanásia ou cuidados paliativos. Trata-se de uma opção final para um menor em situação terminal, que tem ‘demasiadas dores’, que não podem ser aliviadas e decide que quer ‘morrer agora’. É essa a possibilidade que é dada, em determinadas circunstâncias”.

O senador cristão-democrata Francis Delpérée, cujo partido foi o único a rejeitar o texto, juntamente com a extrema-direita, considera que “só se fala agora de um menor que quer terminar a vida. Mas a questão que é colocada é se devemos submetê-lo a uma pressão psicológica adicional, ao pedir aos pais, que lhe deram a vida, que lhe ponham agora um fim”.

A lei estipula que o menor deve apresentar “uma doença incurável e um sofrimento físico insuportável”, obrigando a um acompanhamento psicológico para avaliar a sua capacidade de discernimento, e exige o “acordo explícito” dos pais.