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Abusos com trabalhadores destacados preocupam membros da UE

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Abusos com trabalhadores destacados preocupam membros da UE

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Construção civil, agricultura e algumas indústrias estão a abusar das regras de livre circulação de trabalhadores na União Europeia (UE), para criar mão-de-obra barata e explorada.

Algumas empresas de países mais pobres ou em crise, incluindo Portugal, destacam funcionários para países mais ricos como França, Bélgica e Holanda, mas fogem aos encargos devidos.

O secretário da Federação Europeia de Construção, Werner Buelen, afirma que “algumas empresas têm como modelo de negócio contratar empregados precários, mão-de-obra barata e para isso cometem todo o tipo de abusos. Por exemplo, falso estatuto de trabalhador independente, empresas com sede em caixas-postais, deduções de salários, não pagamento das contribuições sociais ou fraude fiscal”.

O tema vai ser debatido, esta segunda-feira, pelos ministros do Emprego da UE, reunidos em Bruxelas.

Visa travar casos como o de um empregado da construção civil português a trabalhar na Bélgica, entrevistado pela euronews, que tem um contrato que não é reconhecido pelas autoridades locais.

“Comecei a trabalhar num estaleiro onde nunca conheci o chefe da obra e sugiram problemas para obter permissão de residência no país. De repente, o contrato de trabalho não correspondia aos valores dos recibos de vencimento, o salário não aparecia nos extratos bancários e davam-me envelopes com pequenas quantias de dinheiro”, explicou Manuel Joaquim Moreira da Costa.

Alguns países, como a França e a Bélgica, querem aumentar os controlos via revisão da diretiva comunitária de destacamento de trabalhadores, criada em 1996.