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Regra de Volcker aperta setor financeiro norte-americano

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Regra de Volcker aperta setor financeiro norte-americano

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Os mercados financeiros têm normas mais apertadas, após a aprovação, pela Reserva Federal norte-americana, da Regra de Volcker.

A nova regulamentação, cujo nome é uma homenagem ao ex-presidente da Fed, Paul Volcker, visa reduzir os riscos do setor financeiro e separa as operações dos bancos comerciais das dos bancos de investimento.

Foi aprovada, de forma unânime, pelo Conselho de Diretores da FED. Os restantes quatro órgãos reguladores do mercado financeiro norte-americano – a Corporação Federal de Seguro de Depósitos, FDIC, na sigla em inglês; a Comissão Federal de Transações com Commodities (CFTC); Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos (SEC); e a Agência de controlo da Moeda (OCC) – também aprovaram a nova regra.

O texto tem cerca de 1000 páginas e embora alguns bancos se tenham já declarado conformidade com a regra, alguns analistas estimam que outros vão poder contorná-la.

“Eventualmente, Wall Street vai descobrir as brechas da Regra de “Volcker” e vai explorá-las da mesma forma que explorou o fim da proibição de ‘proprietary trading’ quando se pôs fim à divisão entre bancos comerciais e bancos de investimento”, prevê Mark Rifkin, da Wolf Haldenstein Adler Freeman & Herz.

A regra Volcker visa reduzir a tomada de riscos excessivos pelos bancos comerciais, protegendo os depositantes e evitando que os contribuintes tenham de financiar o resgate de bancos, noutras eventuais crises financeiras.

Os bancos cujos depósitos sejam garantidos por agências governamentais ficam assim proibidos de participar em operações de investimento de risco em seu próprio benefício (a chamada ‘proprietary trading’), controlar ‘hedge funds’ e fundos de ‘private equity’.