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Rússia muda lei da amnistia e pode libertar as Pussy Riot

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Rússia muda lei da amnistia e pode libertar as Pussy Riot

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O parlamento russo, conhecido como Duma, aprovou esta quarta-feira uma alteração à lei da amnistia que poderá vir a tirar da prisão as duas Pussy Riot que ainda estão detidas e também a libertar da acusação de “hooliganismo” 30 ativistas do Green Peace.

Aprovada por unanimidade pelos 446 deputados da Duma, a mudança da lei, que foi criada para assinalar os 20 anos da assinatura da Constituição russa, poderá abranger 25 mil pessoas.

Para Dmitry Gudkov, deputado do partido Rússia Justa, que faz parte da oposição ao atual executivo, o alargamento da lei da amnistia vai permitir à Rússia, a menos de dois meses de receber em Sochi os Jogos Olímpicos de inverno, “mostrar ao Mundo que o país não tem presos políticos.”

A mudança na lei partiu de uma proposta do próprio presidente, Vladimir Putin, e destina-se aos suspeitos de crimes de “hooliganismo” e a pessoas com condições especiais como mulheres com filhos pequenos e maiores de 65 anos.

Duas ativistas da banda punk rock Pussy Riot estão detidas desde agosto do ano passado por terem interpretado uma canção na Catedral do Cristo Salvador, em Moscovo, em cuja letra pediam à Virgem Maria para “correr com Putin” do poder. A brincadeira custou-lhes uma pena de dois anos de prisão – embora tenha sido, entretanto, reduzida até março de 2014. Uma terceira integrante do grupo, Ekaterina Samoutsevitch, já havia sido libertada após ter apresentado recurso.

Nadezhda Tolokonnikova e Maria Alyokhina, as duas Pussy Riot ainda detidas, têm, respetivamente, uma filha e um filho, ambos com cinco anos, e como tal enquadram-se tanto no critério de “hooliganismo” como no de mães com filhos pequenos.

Os ativistas do Green Peace, embora já tenham sido libertados sob fiança, são abrangidos como suspeitos de “hooliganismo” e poderão ver a acusação ser-lhes retirada com esta amnistia.

Tanto o caso das Pussy Riot como o dos ativistas poderão, no entanto, demorar várias semanas, ou até meses, a ultrapassar a burocracia russa envolvida no processo da aplicação da lei. Descrito como alguns russos como um episódio “anedótico”, ambas as sentenças podem mesmo prolongar-se até ao respetivo fim sem chegar a haver a anunciada amnistia.

O mesmo não se passará, à partida, com o ex-ministro Anatoly Serdyukov, cujas recentes acusações de desvio de mais de 1,2 milhões de euros do governo russo para benefício próprio, deverão ser arquivadas e o antigo detentor da pasta da Defesa russa ser libertado antes mesmo do final deste ano.