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Vai ser mais difícil fazer um aborto em Espanha

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Vai ser mais difícil fazer um aborto em Espanha

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O aborto é um tema que divide a Espanha. Os movimentos pró-vida saudaram o governo conservador pela aprovação, esta sexta-feira, de um projeto-lei que prevê fortes limitações à interrupção da gravidez, uma promessa eleitoral do Partido Popular (PP) de Mariano Rajoy.

Se o diploma for aprovado no Parlamento, onde o PP é maioritário, a Espanha só irá permitir o aborto no caso de violação ou se existir um risco grave para a saúde física ou psíquica da progenitora.

A lei de “proteção da vida do concebido e dos direitos da mulher grávida” suprime o direito das mulheres à “interrupção livre e voluntária da gravidez” até às 14 semanas.

Os críticos falam num “retrocesso de 30 anos” com a chegada de uma lei em tudo igual à que vigorou entre 1985 e 2010, à exceção do facto de o novo diploma não estabelecer qualquer penalização para a mulher que faça um aborto.

Ao contrário do que se passa em quase toda a Europa, em Espanha, a má formação do feto deixa de ser, por si, justificação para um aborto.

As menores passam a necessitar da autorização dos pais para interromperem a gravidez.

Os prazos para a interrupção da gravidez passam a ser de 12 semanas no caso de violação que tem de ser denunciada à polícia e de 22 semanas se o risco para a mulher for comprovado por dois médicos.

Restrições que potenciam o regresso do aborto ilegal e do flagelo que será para as mulheres, alertam os especialistas.