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Violência extrema e condições inumanas nas prisões brasileiras

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Violência extrema e condições inumanas nas prisões brasileiras

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Nas prisões brasileiras, reina a lei da selva, imposta pelo crime organizado. O país está
horrorizado com notícias de extrema violência diária na penitenciária de Pedrinhas, no
Maranhão, desde que na terça-feira a Folha de São Paulo publicou um vídeo que mostra os
cadáveres decapitados de três presos, com os corpos cravejados de buracos e queimaduras.
Imagens brutais de acontecimentos que se passaram no dia 17 de dezembro, no seguimento de uma rixa entre duas fações rivais.

A Amnistia Internacional contabilizou 169 assassinatos nas prisões do Maranhão, desde 2007, e denunciou as condições precárias e sobrelotação dos complexos prisionais brasileiros.

Motins violentos e assassinatos de presos aconteceram também nas penitenciárias de
segurança máxima do Urso Branco em Porto Velho, Rondónia e de Bangu, no Rio de
Janeiro. Um dos problemas do sistema penitenciário brasileiro é a corrupção dos guardas prisionais e a violência no interior está fora de controle.

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu ao governo brasileiro que sejam investigados os recentes atos de violência que ocorreram nas penitenciárias do Maranhão, em especial no Complexo prisional de Pedrinhas. O Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU frisou a sua preocupação com as imagens divulgadas pela “Folha de S. Paulo” que mostram presos decapitados dentro do estabelecimento prisional.

“Pedimos às autoridades brasileiras que realizem imediata, imparcial e efetiva investigação dos eventos, para apurar e encontrar os responsáveis”, informou o Alto-Comissariado da ONU, acrescentando ter pedido às autoridades brasileiras ações imediatas, para que a ordem seja restaurada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A ONU manifestou-se “perturbada” com o relatório emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que registou o assassinato, no ano passado, em Pedrinhas, de 59 presos, no seguimento de rebeliões e confrontos violentos entre fações internas.

Pessimista quanto a avanços significativos nesta matéria, o sociólogo brasileiro Anderson
Silva considera que o mais provável é que, assim que as notícias deste escândalo
desapareçam dos jornais, as autoridades ignorem o problema. E denuncia a responsabilidade do governo, recordando que este tem a obrigação de proteger a vida dos cidadãos que a Justiça envia para a prisão.

Na sexta-feira, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo anunciou um plano de urgência de 11 medidas, destinadas a fazer frente à crise nas prisões no Maranhão, com um investimento de 40,5 milhões de euros, destinados a melhorar o sistema penitenciário. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, afirmou entretanto que, até dezembro de 2014, serão criadas 2.800 vagas no sistema penitenciário do Maranhão.

As condições de vida no interior das prisões são inumanas, com grupos de 300 prisioneiros
em celas previstas para 36 pessoas, onde todos têm de se revezar para dormir e esperar
vários dias para se poderem lavar.

Desde 2007, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas registou cerca de 173 mortes, segundo dados da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, que denunciou o Brasil à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação de direitos fundamentais nas prisões. Segundo os dados da organização, só entre outubro e dezembro de 2013 foram assassinados em Pedrinhas 17 presos e um total de 60 durante o ano, a maior parte com contornos de violência, com decapitações e torturas.


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