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Cidadãos da União Europeia já podem comprar terrenos na Bulgária

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Cidadãos da União Europeia já podem comprar terrenos na Bulgária

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O tribunal constitucional da Bulgária declarou nula a resolução do parlamento que interditava a venda de terrenos, particularmente agrícolas, a cidadãos estrangeiros, mesmo membros da União Europeia.

O tribunal considera que as vendas de terrenos a cidadãos da União Europeia fazem parte do livre movimento de capitais no seio da União.

A resolução parlamentar prolongava até 2020 uma moratória que tinha sido acordada por Bruxelas até 2013.

De acordo com as normas europeias, os cidadãos europeus estariam autorizados a adquirir terrenos na Bulgária desde que o país entrou na União Europeia em 2007.

A medida aprovada no parlamento de Sofia, no dia 22 de Outubro, foi apoiada pela oposição conservadora, pelos ultranacionalistas do partido Ataka, mas também por cerca de metade dos deputados socialistas que suportam o governo.