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Bélgica expulsa cidadãos da UE que "custam" muito ao Estado

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Bélgica expulsa cidadãos da UE que "custam" muito ao Estado

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Cada vez mais cidadãos da União Europeia (UE) são expulsos da Bélgica, mesmo depois de uma longa permanência no país, devido à “carga não razoável” que representam para o sistema de segurança social.

A artista italiana Silvia Gurria, mãe de um menino de 7 anos e que tem salário irregular, recebeu ordem de expulsão porque o Estado não quer continuar a pagar o complemento de rendimento.

“Dizem que como tenho um contrato de trabalho de inserção profissional – que é financiado pelo Estado em 30% -, esse apoio está a ser um peso excessivo para o Estado. Foi o motivo invocado na ordem de expulsão”, explicou Silvia à euronews.

Nos últimos três anos, o governo belga começou a usar intensamente uma diretiva europeia sobre liberdade de movimento dos trabalhadores.

O texto contém a expressão “excessivo encargo para o Estado” para justificar as expulsões, mas os serviços de imigração belgas negam um endurecimento contra os imigrantes da UE.

“Não somos particularmente duros, somos justos, razoáveis e agimos de acordo com a legislação europeia. Mesmo que haja atualmente um maior número de recusas de autorização de residência, temos a jurisprudência do nosso lado e aplicamos de forma correta e objetiva a legislação europeia e nacional”, afirma Dominique Ernould, assessora de imprensa deste departamento governamental.

Mina Andreeva, porta-voz da Comissão Europeia, afirma que à luz da lei, os cidadãos da UE “têm o direito de viver noutro estado-membro até três meses sem trabalhar e sem direito a subsídios da segurança social. A partir daí, e até aos seis meses, têm de provar que estão ativamente a procurar trabalho. Depois disso, não poderão permanecer, a não ser que tenham comprovados recursos para o sustento e um seguro de saúde privado”.

Com base nesta argumentação, a Bélgica expulsou mais de 2700 pessoas em 2013. Em 2010, tinham sido apenas cerca de 500.