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Empresas na UE: Pagamento ou isenção de IVA

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Empresas na UE: Pagamento ou isenção de IVA

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Petar de Sofia: “Sou um pequeno empresário da Bulgária, forneço bens e serviços aos clientes. Gostaria de expandir o meu negócio para outro país da UE, mas não tenho certeza se o IVA é aplicável ou não. Podem esclarecer esta questão?”

Jean-Baptiste Meert, Diretor de Comunicação Sénior, Europe Direct: Numa empresa com sede em União Europeia, o IVA é cobrado sobre a maioria das suas compras e vendas, com exceção das exportações para países fora da UE. Para uma empresa de fornecimento de bens ou serviços que deve registar-se normalmente nas autoridades fiscais do país da UE onde a sua empresa está estabelecida. Quando vende bens ou serviços, adicione o IVA ao preço dos bens ou serviços na sua fatura. O cliente paga o valor total da fatura, incluindo o IVA. Deve levar isto em consideração. Se vende produtos ou serviços a clientes noutros Estados-membros, não vai ter de cobrar IVA, mas o seu cliente é, na maior parte dos casos, o responsável pelo pagamento do IVA no seu próprio Estado-Membro.

Da mesma forma, quando compra bens ou serviços, também deve pagar o IVA enquanto cliente. No entanto, normalmente pode deduzir esse IVA do IVA que cobra os seus próprios clientes. Isto significa que precisa de pagar apenas a diferença às autoridades fiscais e reportar esses valores na sua declaração.

Por vezes, o IVA que a sua empresa pagou excede o cobrado aos seus clientes. Se assim for, as autoridades fiscais vão reembolsá-lo ou creditar-lhe a diferença.
Existem regras na UE em matéria de IVA, mas a aplicação detalhada do IVA pode ser diferente em cada país da União. Embora o IVA seja cobrado em toda a UE, cada país é responsável por definir as suas tarifas. Existe uma taxa standard que se aplica a quase todos os casos e pode haver algumas taxas reduzidas, que se aplicam a um número limitado de serviços.

Finalmente, algumas categorias importantes de bens ou serviços como a: educação, saúde e serviços financeiros são, normalmente, isentas de IVA.

Para mais informações sobre o registo do IVA e faturação, bem como as taxas de IVA nos diversos países da União Europeia, ligue 00 800 6 7 8 9 10 11 ou aceda ao site: http / / europa.eu/youreurope/business

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