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IVG: Europa fala a 28 vozes e causa manifestações contra retrocessso

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IVG: Europa fala a 28 vozes e causa manifestações contra retrocessso

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Milhares de manifestantes pró-aborto vindos de toda a Europa, concentraram-se nas ruas de Bruxelas, na quarta-feira. Essencialmente quiseram denunciar o perigo em que incorrem os direitos da mulher, postos e causa em Espanha, com um projeto de lei de Mariano Rajoy, que pode vir a ser copiado por outros países. Entre os manifestantes, havia muitos homens solidários.

Uma jovem lituana explicou que, no seu país, se vive uma situaçao similar, pois, frequentemente, são apresentadas emendas à lei no parlamento.

Uma outra manifestante reivindicava: “Todos os direitos das mulheres devem estar inscritos na constituição europeia!”

Não é ainda uma realidade nem está próximo de vir a ser. A interrupção voluntária da gravidez é um prerrogativa nacional e a União Europeia fala a 28 vozes. Em dezembro, o relatório de uma eurodeputada tentou fazer aprovar este direito com outros, como um diteito europeu, mas foi recusado.

Há uma grande disparidade na Europa. A grande maioria dos Estados membros é bastante progressiva nesta matéria e legalizou, mais ou menos recentemente, o direito ao aborto.

Há países que continuam a autorizá-lo apenas em três casos: violação, má formação do feto ou ameaça para a saúde da mãe. Em Chipre é ilegal, com exceção do caso de violação. Em Malta é um crime que resulta numa pena de 18 meses a 3 anos de prisão.

Em Espanha, o governo socialista de Zapatero, tinha alterado a lei de 1985, há quatro anos, para autorizar. O combate durou dezenas de anos, por isso as espanholas não querem prescindir do direito adquirido.

Outros países alteraram o rumo das coisas. No verão passado, em consequência de um trágico acidente, a Irlanda, um dos países mais severos na matéria, suavizou a lei, autorizando a interrupção voluntária de gravidez se a saúde da mãe estiver em risco. Mas não em caso de violação. Esta pequena alteração suscitou a revolta dos defensores do movimento pró-vida.

Os últimos a manifestarem-se, com o apoio do Papa Francisco, foram os franceses, que vestiram as cores de Espanha para incitar que a França siga o exemplo espanhol.
O governo francês também está a estudar alterações à lei.