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Primeiro julgamento em França pelo genocídio no Ruanda


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Primeiro julgamento em França pelo genocídio no Ruanda

Pascal Simbikangwa é o primeiro suspeito de ligação ao genocídio de 1994 a sentar-se perante um tribunal francês. O antigo capitão do exército ruandês ao serviço do governo hutu de então, paraplégico desde 1986 e atualmente com 54 anos, foi alegadamente um dos cúmplices ou responsáveis por facilitar o assassinato naquele país de 800 mil pessoas de etnia tutsi em apenas 100 dias.

Embora não tenha nacionalidade francesa nem tenha cometido qualquer crime em território gaulês, Simbikangwa pode ser julgado em França por este ser um caso sob jurisdição universal, a qual autoriza qualquer estado a sentar no banco dos réus os suspeitos de terem cometido certo tipo de crimes internacionais. Com isto, a justiça internacional pretende prevenir a impunidade, por exemplo, de crimes de guerra ou, neste caso, de crimes contra a humanidade.

O antigo oficial ruandês tinha um mandado de captura internacional e foi detido em 2008, na ilha francesa de Maiote, situada no oceano Índico, próximo de Moçambique. Simbikangwa é acusado, entre várias coisas, de ter organizado bloqueios em Kigali e Gisenyi, nos quais eram capturados e executados elementos da comunidade tutsi no Ruanda.

O genocídio, de acordo com alguns indícios, terá sido uma represália étnica pelo assassinato a 6 de abril de 1994 do então presidente hutu Juvenal Habyarimana. Após o genocídio, o Ruanda viu chegar ao poder um governo tutsi.

Em 2006, um juiz francês alegou que havia sido, entre outros, o na altura líder rebelde de etnia tutsi Paul Kagame a orquestrar o assassinato de Habyarimana. Kagame, que é presidente do Ruanda desde 2000, negou as acusações. Mas o diferendo provocou um corte nas relações diplomáticas entre os dois países e levou alguns grupos ativistas a insurgir-se contra o governo gaulês por alegada passividade face ao que se passou no Ruanda em 1994.

Os laços diplomáticos entre os dois países foram reatados em 2009 e no ano seguinte a França assumiu ter cometido erros em relação ao que se passou no Ruanda. Kagame visitou Paris pela primeira vez em 2011 e um ano depois o governo gaulês criou uma equipa especial de investigação para lidar com casos de genocídio e crimes contra a humanidade envolvendo suspeitos detidos em França.

Este primeiro julgamento em França por causa dos eventos de 1994 no Ruanda é muito aguardado, por tudo isso, por várias associações de direitos humanos, que têm sido críticas da lentidão da justiça gaulesa ao mesmo tempo que sublinham que vários suspeitos de crimes cometidos no Ruanda têm sido julgados em países como Bélgica, Finlândia ou Suécia.

O julgamento de Pascal Simbikangwa, que deverá prolongar-se por várias semanas ou até meses, acontece também quando passam 20 anos sobre o genocídio. É também o primeiro de uma série de quase 30 julgamentos em fila de espera de ruandeses detidos pelas autoridades francesas sob acusações de terem sido de alguma forma cúmplices no genocídio de 1994.

Simbikangwa arrisca uma pena de prisão perpétua.

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