PUBLICIDADEO reconhecimento dos danos causados e da legalidade do sistema penitenciário espanhol pelo coletivo de presos da ETA, em dezembro, abriu uma nova fase. Os presos do grupo terrorista basco já estão autorizados a negociar, individualmente, os termos de uma libertação antecipada. Os advogados vão, provavelmente, apresentar argumentos legais para melhorar a sua situação, pedindo a transferência para prisões no País Basco, alteração dos graus de preso e a libertação. Mas o governo de Mariano Rajoy tem vindo a seguir uma linha dura no que diz respeito à política prisional.
A transferência dos etarras para prisões no território basco foi sempre pedida no Euskadi. Familiares e amigos dos presos nunca aceitaram a “política de dispersão” criada para minar a ETA, como explica Urtzi Errazkin, membro da Etxerat, uma associação de familiares de presos ligados à organização separatista basca: “Temos quase 400 presos em Espanha, dos quais apenas 6 estão no País Basco e uns 45% estão na Andaluzia, que fica muito longe do País Basco, a uns mil, 1100 quilómetros”.
“Temos de deixar claro que nós somos familiares, não fizemos absolutamente nada e temos o direito de visitar o nosso familiar ou amigo. Por que razão nos impõem esta pena? Por que temos de fazer tantos quilómetros, ter tantos gastos: económicos, psicológicos e físicos, semana após semana ?”, realça Errazkin.
A associação basca para os Direitos Humanos, Argituz, lembra que a “política de dispersão” não segue os princípios das Nações Unidas para o tratamento de presos. Andrés Krakenberger confirma as denúncias de “tortura persistente” a membros da ETA durante os períodos de detenção: “São muito numerosas as denúncias de tortura que recebemos, mas não apenas no contexto basco. Existe também nos casos de manifestações e imigrantes, com claras nuances de xenofobia e racismo”.
O tratamento dos etarras nas prisões e nos quartéis da Guardia Civil parece ser um tabu em Espanha. O ministro do Interior não esteve disponível para uma entrevista. O mesmo aconteceu com o responsável pelo sistema prisional e o Defensor do Povo Basco. A Guardia Civil também não quis comentar, alegando que os etarras são treinados para dizer que foram torturados.
Iñaki Rekarte alega ter sido torturado quando foi detido pela Guardia Civil em 1992. Rekarte passou 22 anos na prisão. Foi um dos etarras responsáveis por um atentado com uma viatura armadilhada em Santander, em 1992. O objetivo era atingir uma carrinha da polícia, mas no ataque morreram três pessoas e outras 17 ficaram feridas. Iñaki foi detido um mês a seguir ao atentado.
Encontrámo-lo numa aldeia de Navarra, mas ele não quis ser filmado no bar de que é proprietário, onde foi ameaçado pela ETA.
Filipa Soares, euronews – Alguma vez foi torturado?
Iñaki Rekarte – Sim, quando me detiveram. Logo que entrei no veículo começaram a bater-me, mas foi uma brincadeira, comparando com o que se seguiu.
Rebentaram-me o tímpano com a primeira pancada. Desmaiei várias vezes, por não poder respirar. Quando sofres realmente é quando te colocam um saco na cabeça, asfixias, não tens oxigénio… Tentas respirar mas desmaias e eles reanimam-te. E asfixiam-te novamente e reanimam-te e assim sucessivamente…
Foi terrível. Foi levado a cabo pelo Estado espanhol até há muito pouco tempo. O que a ETA fez não foi correto, mas não justifica tudo. O Estado sempre conseguiu esconder o que se passava da opinião pública, dos outros países, afirmando que a ETA ordenou que se divulgassem factos que não eram reais. É uma grande mentira: os espanhóis sempre torturaram. Sempre, sempre, sempre… algo que a França nunca fez.
Na prisão, Iñaki decidiu deixar a ETA, inspirado pela afirmação de um escritor basco: “Que frio faz fora da tribo”.
Filipa Soares, euronews – Quando decidiu deixar a tribo?
Iñaki Rekarte – Pensei no assunto algum tempo, mas coincidiu com o nascimento do meu filho. Uma pessoa avisou-me de que outros tinham tido filhos e não tinham abandonado a organização. Mas eu respondi que cada pessoa sabia de si e eu não queria deixar o meu filho sem pai. Foi um momento pessoal difícil, porque mesmo que penses que estás certo acerca de algo, não é fácil tomar a decisão e seguir esse caminho. No meu caso, cheguei a um ponto em que me sentia muito cobarde em relação à ETA e muito confortável, ao mesmo tempo.
euronews – O que é a ETA, agora?
Iñaki Rekarte – Neste momento, a ETA é uma marca que alguns usam em nome do Povo Basco, acreditando que são bascos e representam a cultura basca e o primeiro homem basco…. Mas não é nada. É um problema sério para aqueles que estão na prisão, que não sabem como sair de lá.
A nível interno, no País Basco não é nada. Foi apenas a justificação para muitas pessoas ganharem dinheiro, fazerem negócios e serviu para tapar muitas coisas e no fundo são poucas pessoas. Não têm apoios no próprio círculo porque, às vezes, parece que ser “abertzale” (nacionalista basco) significa que se apoia a ETA, o que não é verdade. 90 a 100% estão contra a ETA há muito tempo. O problema é sério apenas para aqueles que estão na prisão.