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Governo turco quer total controlo sobre magistrados

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Governo turco quer total controlo sobre magistrados

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Os parlamentares turcos aprovaram um controverso projeto de lei que reforça o controlo do Governo sobre as nomeações de magistrados.

A legislação foi proposta pelo governo e aprovada após um tenso debate que durou 20 horas e acabou em violência física e três deputados hospitalizados.

O texto, que reforma o principal órgão judicial do país, o Conselho Supremo de Juízes e Procuradores da Turquia, autoriza o ministro da Justiça a reestruturar a sua composição e confere-lhe um elevado controlo sobre o seu funcionamento.

Inclui cláusulas que concedem ao ministro da Justiça o direito de promover investigações aos membros do Conselho e de decidir os assuntos em discussão durante as reuniões.

A proposta suscitou preocupação junto da União Europeia (UE) e dos Estados Unidos que temem pela independência do sistema judiciário turco.