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Turquia: Presidente resiste à pressão e aprova limites à internet

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Turquia: Presidente resiste à pressão e aprova limites à internet

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O presidente da Turquia Abdullah Gül promulgou uma nova lei que limita o acesso à internet no país. As restrições que fazem parte do novo texto já haviam sido aprovadas pelo parlamento há cerca de um mês.

Apesar de o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, descrever esta nova lei como um passo atrás na liberdade de expressão dos cidadãos turcos, Abdullah Gül não se deixou levar pela pressão e confirmou-a.

A nova lei dá ao Governo de Ankara poderes para bloquear, sem necessitar de mandato judicial, conteúdos que considere ilegais ou que entenda que violem a privacidade das pessoas. O texto obriga também os fornecedores de serviços de internet a manterem um registo das atividades dos respetivos utilizadores durante um período de dois anos e a disponibilizar esses dados às autoridades quando estas os solicitarem.