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Acordo na Ucrânia põe fim aos conflitos

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Acordo na Ucrânia põe fim aos conflitos

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Depois de várias horas de negociações difíceis, os representantes da oposição ucraniana e da União Europeia assinaram com o presidente Viktor Ianukovich um acordo que pode representar o fim dos conflitos no país.

O documento assinado prevê a realização de eleições presidenciais antecipadas em 2014, a formação de um governo interino de salvação nacional e alterações à Constituição que vão limitar os poderes presidenciais.

No espaço de 24 horas após a assinatura do acordo, deverá ser aprovada uma lei que restaure a Constituição de 2004, que limitava os poderes do presidente, concedendo ao parlamento um controle maior sobre o processo de formação de governo e nomeação do procurador-geral da Ucrânia.
Os signatários do documento comprometeram-se a criar uma coligação e formar um governo de salvação nacional, nos 10 dias que se seguirão à restauração da Constituição de 2004.

O acordo prevê ainda que sejam iniciados trabalhos para a reforma da Constituição, que terá de garantir um equilíbrio de poderes presidenciais e parlamentares, meta a atingir até setembro deste ano.
Assim que a nova Constituição ucraniana seja adotada, serão marcadas eleições presidenciais. O compromisso prevê também a aprovação de novas leis eleitorais.

Uma das exigências principais dos manifestantes de Maidan foi contemplada: serão levadas a cabo investigações sobre os recentes atos de violência, um inquérito que será conduzido sob o controle conjunto das autoridades, da oposição e do Conselho da Europa.
Para além destas medidas, foi acordado que as autoridades não instaurarão o estado de emergência no país, nem voltarão a recorrer à violência contra os manifestantes, e que o parlamento vai adotar uma nova lei de amnistia.

A oposição e o presidente comprometeram-se a desenvolver esforços para conseguir rapidamente o regresso à normalidade no país, com o desbloquear das ruas, evacuação dos edifícios administrativos e públicos.
As armas ilegais confiscadas deverão ser entregues ao ministério do Interior.

Arseni Iatseniouk, um dos líderes da oposição ucraniana, disse no parlamento que se trata de um ponto de viragem que vem mudar os poderes ditatoriais do presidente Ianukovich.

Depois de ter dito aos representantes da oposição ucraniana que se não assinassem o acordo enfrentariam o estado de sítio e o exército nas ruas, o chefe da diplomacia polaca Radoslaw Sikorski congratulou-se com o apoio do Conselho de Maidan, que votou a favor o documento.

“Este acordo não significa o fim do processo. É o início”, disse, após a assinatura do documento, o ministro dos negócios estrangeiros da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier. Admitindo que não é um acordo perfeito, Steinmeier sublinhou que era o compromisso possível neste momento e que o documento permite à Ucrânia encurtar o seu caminho rumo à Europa.