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Ucrânia avança ao recuar uma década

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Ucrânia avança ao recuar uma década

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É o regresso da Ucrânia à Constituição de 2004, saída da Revolução Laranja de há 10 anos. O texto fundamental limita as prerrogativas do presidente a favor dos poderes do parlamento.

Aprovada por uma larga maioria, a decisão de recuar no tempo, insere-se no acordo de saída de crise, assinado entre o presidente Viktor Ianukovich e os líderes da oposição.

Arseniy Yatsenyuk, um dos líderes da oposição, no Parlamento, defendeu ardentemente este regresso, antes do voto: “O parlamento vai votar e tomar uma decisão crucial. Esta decisão diz respeito à restauração da ordem constitucional e da ordem, na Ucrânia. Uma decisão crucial que porá fim aos poderes ditatoriais do presidente Ianukovich.”

O deputado acrescentou: “É o primeiro passo, apenas o primeiro passo para o regresso da justiça e da equidade ao nosso país. O caminho ainda é longo, antes da restauração da paz e da estabilidade, na Ucrânia, antes de reconstruir a Ucrânia, antes de apresentar à Justiça todos – e insisto: todos – os que deram ordens ilegítimas, torturaram e mataram.”

Os deputados votaram igualmente a favor de uma amnistia incondicional para todos os cidadãos implicados no movimento de contestação ao poder, ao mesmo tempo que aprovaram a destituição do ministro do Interior, Vitaly Zakharchenko, por “violências” contra os manifestantes.

Além disso, aprovaram uma lei que reforma o código penal, abrindo caminho para a libertação de Iulia Timoshenko, a líder da Revolução Laranja de há uma década.