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Asdrúbal Aguiar: "Os elementos essenciais da democracia cederam totalmente, na Venezuela"


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Asdrúbal Aguiar: "Os elementos essenciais da democracia cederam totalmente, na Venezuela"

Para conhecer a situação na Venezuela, o jornalista Mario Alfaro, entrevistou, em duplex de Caracas, o jurista, político e escritor Asdrúbal Aguiar.

O senhor enviou uma carta à Organização dos Estados Americanos, denunciando os factos ocorridos no seu país a 12 de fevereiro, quando uma manifestação de jovens e estudantes se saldou em três mortos e mais de 60 feridos.

Em primeiro lugar, pode descrever-nos a situação que se está a viver agora, neste exato momento, na Venezuela e mais concretamente em Caracas?

Asdrúbal Aguiar:

Temos uma situação lamentável. Antes de mais, porque morreram 10 pessoas, há dezenas de feridos por balas, um número realmente importante de pessoas maltratadas – quase uma centena – incluindo pessoas torturadas.

O governo descarta-se, obviamente, das responsabilidades e, pelo contrário, convida a população a festejar o Carnaval.

Mario Alfaro, euronews:

Qual foi a faísca que acendeu o fogo?

Asdrúbal Aguiar:

Neste contexto asfixiante para qualquer democracia, esta situação atingiu grandes proporções. Quando, em 1999, o governo iniciou funções, o presidente Hugo Chávez disse muitas vezes que esta era uma revolução pacífica mas armada e Maduro repetiu isto mesmo nos últimos dias.

Mario Alfaro, euronews:

Quase um ano depois da morte de Hugo Chávez , que avaliação faz do governo do seu sucessor, Nicolás Maduro?

Asdrúbal Aguiar:

Nicolás Maduro não devia estar no exercício da presidência. E digo isto em termos estritamente jurídicos, de acordo com a constituição venezuelana de 1999. Mas a secção Constitucional do nosso Tribunal Supremo, alinhada totalmente com a revolução, controlada por juízes militantes do partido oficial, fez tábua rasa da Constituição para cumprir as ordens testamentárias de Hugo Chávez e, simplesmente, pôs no poder Nicolás Maduro, tal como previsto.

Desde 1999 até hoje, o que é evidente é que, em 15 anos, se esgotaram 1.500 biliões de dólares, se destruiu completamente o aparelho produtivo privado – porque foi confiscado e expropriado – e, neste momento em que a Venezuela vive fundamentalmente das importações, vê-se na trágica situação de não ter suficiente disponibilidade de dólares para fazer face às necessidades nacionais.

E, o mais grave, é que ao longo destes anos, apesar do ‘boom’ do petróleo, os homicídios passaram de 4500, quando eu era ministro do Interior, em 1998, para um número muito grave de 23 mil homicídios, com os quais se encerra o ano de 2013.

Mario Alfaro, euronews:

A 13 de fevereiro, pediu uma reunião urgente da Organização dos Estados Americanos. Que espera deste encontro, tendo em conta a manifesta divergência de opiniões na região?

Asdrúbal Aguiar:

Para lá da atitude dos governos da região, onde tem havido um relaxamento democrático muito profundo, era evidente que, em consequência desses eventos, os elementos essenciais da democracia cederam totalmente, na Venezuela.

Estou otimista porque creio que, no final, tudo depende do que a Venezuela está a viver e isso, com muita pena do regime, não é possível esconder.

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