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Ucrânia: União Europeia aprova benefícios de 500 milhões

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Ucrânia: União Europeia aprova benefícios de 500 milhões

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A União Europeia (UE) aprovou esta terça-feira um novo pacote de benefícios aduaneiros para a Ucrânia. As novas medidas centram-se nas taxas alfandegárias cobradas aos ucranianos, as quais nalguns casos poderão ser suprimidas temporariamente, permitindo a Kiev poupar quase 500 milhões de euros, por ano, nas transações efetuadas com os 28.

“É uma medida concreta de apoio à Ucrânia. Espero que possa ser agora adotada pelo Parlamento e pelo Conselho Europeus, e aprovada ainda antes do plenário [de abril] para entrar em vigor em junho”, explicou o presidente da Comissão Europeia, em conferência de imprensa realizada em Bruxelas, na qual explicou que este novo pacote de benefícios não vem substituir o acordo de associação comercial com Kiev que foi suspenso em novembro, o qual continua, aliás, a ser um objetivo da UE.

Durão Barroso disse ainda que “este apoio económico é apenas uma parte, mas uma importante parte, do alargado esforço para ajudar a Ucrânia nesta atual difícil situação” e que passa, claro, pelo pacote global de apoio macrofinanceiro de mil milhões de euros, que se mantém em estudo. “A UE vai continuar a apoiar afincadamente as escolhas democráticas do povo ucraniano para, dessa forma, garantir também a paz e a estabilidade na Europa”, concretizou o português, que se despede este ano da presidência da Comissão Europeia.

À margem da conferência de imprensa, o comissário europeu Karel de Gucht foi questionado se esta proposta de benefícios fiscais englobava também a Região Autónoma da Crimeia, onde no domingo se realiza um referendo popular em que os residentes locais pretendem decidir a transferência do território da Ucrânia para domínio russo. “A Crimeia é parte da Ucrânia, portanto vai beneficiar destas reduções”, garantiu o belga, acrescentando, contudo, que “as regras de origem dos produtos serão respeitadas”. Ou seja: “Produtos russos vindos através da Crimeia serão excluídos desta medida.”

Bruxelas mantém-se, entretanto, a estudar o eventual agravamento das sanções já aplicadas à Rússia, pela interferência na crise ucraniana. Algo que pode ser aprovado devido ao papel ativo que Moscovo mantém na revolta da região autónoma da Crimeia. Uma decisão neste sentido poderá ser tomada segunda-feira, um dia depois do citado referendo previsto na Crimeia para decidir o “divórcio” unilateral da península face à Ucrânia.