PUBLICIDADEOs atentados dos radicais islâmicos do início dos anos 2000 serviram de acelerador à elaboração de uma estratégia europeia de luta contra o terrorismo.
Desde de junho de 2002, a União adotou uma definição comum das infrações terroristas, harmonizou sanções nos Estados membros e instaurou o mandado de captura europeu.
Foi esta medida que permitiu à Itália, no verão de 2005, entregar às autoridades britânicas, num tempo recorde, um dos alegados autores dos atentados de 7 de julho em Londres.
Em março de 2004, os atentados de Madrid incitaram o Conselho Europeu a construir as bases de uma estratégia comum na luta contra o terrorismo. E para orquestrar a colaboração comunitária, Bruxelas criou um posto de coordenador, atribuido ao holandês Gijs de Vries. A missão consistia em coordenar as ações das instâncias nacionais competentes nomeadamente em matéria de prevenção de atos terroristas assim como de proteção dos cidadãos e das infraestruturas sensíveis..
Ao mesmo tempo, a União Europeia adotou o passaporte biométrico, para lutar contra a falsificação de documentos de identidade e de reforçar a segurança dos transportes transfronteiriços.
Bruxelas multiplicou as medidas de segurança no acesso às armas de fogo, explosivos e outros materiais que sirvam para fabricar bombas. Os poderes da Europol, a polícia governamental da União, foram reforçados para a luta contra o ciberterrorismo, o recrutamento e as redes de financiamento do terrorismo. Mas a vontade política não acompanhou todo este movimento.Os Estados membros validam a criação de instituições ad hoc, mas hesitam em dotá-las dos meios necessários.
Quanto aos agentes nacionais de informações, também eles se mostram reticentes a obedecer às exigências europeias de partilha de informações sensíveis.
Tudo isto fica a léguas de distância de um FBI ou de uma CIA à escala europeia. Os Estados preferem as cooperações bilaterais.
Por tudo isto, Gijs de Vries demitiu-se em 2007.
A Comissão europeia levou seis meses a encontrar um substituto: o belga Gilles de Kerchove.
A euronews entrevistou-o, em duplex, para fazer o ponto da situação.
Em que etapa está a Europa na luta contra o terrorismo? Uma questão que colocamos ao nosso convidado em Bruxelas, Gilles de Kerchove.
Anne Devinaux, euronews – O senhor coordena a União Europeia em matéria de luta contra o terrorismo, um posto criado a seguir aos atentados de Madrid. Quais são, hoje, as grandes prioridades da União Europeia?
Gilles de Kerchove – A primeira prioridade é a questão destes jovens europeus, mas não apenas dos jovens europeus, dos norte-africanos, dos jovens do Médio Oriente que se alistam na Síria, muitos para fazer a Jihad, para participar nos combates e entrarem nos grupos terroristas.
euronews – O que está a ser feito para lutar contra este fenómeno?
Gilles de Kerchove – Primeiro temos todo um trabalho de prevenção. Tentamos identificar as melhores práticas para evitar que os jovens não partam. Esta é a primeiira prioridade. Também tentamos detetar os que partem e que não conhecemos. E, de facto, há muitos europeus que não são conhecidos nos serviços de informação e da polícia. É preciso colocar em prática mecanismos especiais. Também há que trabalhar com os países de trânsito, como a Turquia, que é a zona de trânsito mais utilizada, e trabalhar com outros países que são fonte de combatentes, como a Tunísia, que tem números muito importantes, e outros países na região, como o Egito, Marrocos, etc.
euronews – Dez anos depois dos atentados de Madrid, acredita que pode haver um novo atentado de grande dimensão na Europa?
Gilles de Kerchove – Os nossos serviços de informação consideram que a ameaça é séria e, em parte, ligada ao fenómeno dos combatentes europeus que partem para a Síria.
Diria que a ameaça está mais difusa, mais diversificada e, portanto, mais complexa. No dia seguinte aos atentados de 11 de setembro, fomos confrontados com uma organização estruturada como uma multinacional, a Al Qaida. Era mais simples identificar as pessoas que tínhamos de perseguir. Agora, proliferaram uma espécie de “franchises”. Temos duas, na Síria e no Iraque. O coração da Al Qaida continua no Afeganistão, na península arábica, no Sahel, no norte de África…portanto com uma grande complexidade.
Ao mesmo tempo, se a ameaça é mais complexa, a nossa resposta também é mais súbtil e eficaz. De um certo modo, permite-nos compensar as coisas e depois dos atentados de Madrid e de Londres, não atentados de tão grande amplitude na Europa.
Estou convicto de que estamos mais bem preparados, somos mais inteligentes e temos mais efetivos. Mas a ameaça continua a ser séria.
PUBLICIDADEeuronews – Há progressos em termos de cooperação?
Gilles de Kerchove – Uma grande parte do nosso trabalho, principlamente do meu, é a cooperação com países terceiros, países que se confrontam com o terrorismo. O que procuramos fazer é garantir um dispositivo jurídico adequado, pois não há uma definição de terrorismo suficientemente ampla que permita reprimir opositores políticos, mas, infelizmente, isso acontece. Há melhorar o intercâmbio de informações – é uma das grandes lições da comissão, que examinou o que não funcionou e que levou ao 11/9 – ou seja, melhorar o modo como os serviços de informação, de polícia e da justiça partilham a informação.
euronews – Precisamente, em relação à obtenção de informações, há derivas da parte de alguns Estados em nome da política anti-terrorista. Os governos parecem ter cada vez menos escrúpulos em atentar contra a vida privada dos cidadãos, não somente os Estados Unidos mas aqui na Europa também. Que diz sobre isto?
Gilles de Kerchove – Estamos muito atentos para assegurar um bom equilíbrio entre a necessidade de colher dados que ninguém negará serem falsos, ninguém constituirá obstáculo por saber que é para evitar um ataque terrorista, e ao mesmo tempo respeitar a vida privada. Estamos a trabalhar em diferentes projetos, projetos legislativos para fortalecer o dispositivo europeu de proteção de dados. E temos toda a ação internacional, um debate difícil com os Estados Unidos, porque depois das revelações de Snowden, e de países terceiros temos de fazer da proteção de dados uma condição importante para a nossa cooperação.