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A impressão 3D viola direitos de autor?

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A impressão 3D viola direitos de autor?

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A possibilidade de imprimir objetos a três dimensões é descrita como a quarta revolução industrial. Mas a questão das patentes e da propriedade intelectual promete abrir um debate intenso.

Será que é possível imprimir um objeto sem violar os direitos de autor inerentes à imagem original?

A Fundação Fronteira Eletrónica, nos Estados Unidos, dedica-se à proteção dos direitos e liberdades no mundo digital.

A instituição baseada em em São Francisco afirma que é urgente criar nova legislação.

“As leis sobre a propriedade intelectual datam dos anos 70, o que não se adequa à forma como usamos e partilhamos as coisas hoje em dia”, refere Julie Samuels, responsável da organização norte-americana.

O direito europeu prevê sanções para cópias destinadas a um uso comercial.

Mas a jurisprudência atual não permite a condenação de uma pessoa que faz uma impressão 3D para uso privado.

Segundo a Fundação Fronteira Eletrónica essa liberdade pode estar ameaçada.

As leis atuais as pessoas que estão a tornar as leis sobre patentes mais restritivas podem ter um impacto na impressão 3D. Podem fazer com que seja mais difícil imprimir coisas em casa, criar novas impressoras 3D e novas tecnologias de impressão” sublinha a responsável.

Uma das grandes questões é que o consumidor que imprime um objeto em casa só paga a máquina e a matéria-prima. Não os custos associados à pesquisa, comercialização e distribuição dos produtos.

Cydni Tetro criou uma empresa especializada em design personalizado e admite que a questão é delicada.

“As empresas estão sempre preocupadas com as patentes. Há uma linha ténue entre o que se passa em código aberto entre a comunidade de fãs de uma marca e a necessidade de proteger essa marca”, refere Tetro.

O debate vai agora começar mas antes que se chegue a um consenso é provável que nos próximos tempos os tribunais sejam inundados de processos ligados à propriedade industrial e aos direitos de autor.