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Cimeira UE-África: as promessas e as críticas

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Cimeira UE-África: as promessas e as críticas

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A quarta cimeira UE-África debateu uma nova forma de cooperação entre os dois blocos. A ajuda ao desenvolvimento continuará a existir, mas o investimento e comércio deverão ter cada vez maior papel na relação bilateral. A euronews falou com vários líderes africanos. Um deles foi o Presidente de Moçambique, que espera que a Europa colabore no processo de industrialização africano.

Moçambique, um dos gigantes da economia africana

Moçambique descobriu recentemente importantes reservas energéticas e é agora uma das dez economias com maior crescimento do mundo (8% em 2013). O país foi marcado pela pobreza extrema durante décadas e mais de metade da população ainda vive abaixo do limiar da pobreza.

No ano africano da agricultura e da segurança alimentar, o Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, apelou a parcerias com a Europa neste setor. “O que a Europa pode e deve continuar a fazer é apoiar-nos sobretudo nas infraestruturas e na formação”, declarou Guebuza. “Os nossos setores tradicionais estão ligados à agricultura, onde a produtividade está a aumentar, o que é um passo importante. Isso gera a necessidade de (dinamizar) a agroindústria e isso gera, com maior acuidade, a necessidade de termos infraestruturas para alimentar esses processos”, concluiu.

Entretanto, a UE comprometeu-se a disponibilizar, nos próximos 7 anos, 3 mil milhões de euros para a agricultura em 30 países africanos.

O preço da segurança em África

Em matéria de paz e segurança, a União Europeia lançou oficialmente a operação EUFOR RCA. Antes do início da cimeira, foi realizada uma reunião sobre a República Centro Africana, um país devastado pelos conflitos inter-religiosos. A UE aproveitou para oficializar o envio de cerca de mil soldados para a RCA.

Por outro lado, Bruxelas comprometeu-se a desembolsar 750 milhões de euros, nos próximos três anos, para apoiar operações de apoio à paz em África, no âmbito do mecanismo Facilidade de Paz para África, criado em 2004. Recorde-se que, em dez anos, a UE investiu 1,2 mil milhões de euros neste fundo e, atualmente, há nove missões e operações europeias no continente africano.

O Presidente em exercício da União Africana, Mohamed Ould Abdel Aziz, sublinhou a interligação entre prosperidade e segurança. “Não podemos falar de desenvolvimento sem falar de segurança porque esta é a base de tudo. Não podemos investir numa zona onde há insegurança”, declarou. “É verdade que na zona do Sahel, temos tido muitos problemas de insegurança – não apenas nos últimos meses mas há, praticamente, uma década”, admitiu.

Mediterrâneo transformou-se num cemitério

Da==cimeira== saiu também um plano de ação contra a imigração clandestina e o tráfico de seres humanos. As partes comprometeram-se em reforçar a gestão de fronteiras, em melhorar as políticas de regresso e em proteger os refugiados. O objetivo é evitar tragédias como as que acontecem nos desertos do Níger ou ao largo da ilha italiana de Lampedusa.

O Presidente da República do Congo, Denis Sassou-Nguesso, declarou: “Estou convencido que África tem os meios para dar trabalho aos jovens africanos, em vez de os ver engolidos pelo Mediterrâneo. O Mediterrâneo deveria ser um espaço de cooperação entre a Europa e África, mas transformou-se num cemitério e são milhares os jovens que vão para as profundidades do Mediterrâneo”.

Direitos humanos, boa governação e democracia na agenda

A parceria UE-África aponta como prioridade os direitos humanos e a democracia. Apesar do Uganda, da Nigéria e do Quénia terem reforçado as leis contra os homossexuais, o comunicado final da cimeira promete prestar atenção aos direitos dos grupos mais vulneráveis. Os líderes dos dois continentes comprometeram-se em garantir que 2016 seja mesmo o ano africano para os direitos humanos.

Mo Ibrahim, da fundação que distingue a boa governação em África, referiu que a prioridade é criar instituições. “África tem 30 democracias funcionais. De 2000 a 2012, tivemos 120 eleições em África e 40 delas resultaram numa mudança no partido no poder. Precisamos de construir instituições, não de um líder carismático ou de um general, mas de instituições, de um Estado de direito”, explicou.

A boa governação é, justamente, um dos objetivos da parceria UE-África. A cooperação prevê a luta contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, o reforço das instituições públicas e da transparência e a luta contra a exploração ilegal dos recursos naturais. A tarefa não é fácil, como admite o Presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, o país que lidera a produção de petróleo em África. “Como dizem os médicos, é difícil encontrar alguém totalmente são, o que implica aceitar alguma incidência de doenças. Mas qualquer pessoa quer estar 100 por cento sã. O que digo é que é difícil estar 100 por cento de boa saúde”, admitiu.

Instituições internacionais na mira dos africanos

Na cimeira, também foi pedida mais transparência ao nível da justiça internacional. Por exemplo, o presidente do Senegal, Macky Sall, apontou críticas ao Tribunal Penal Internacional, dizendo que apenas os líderes africanos são visados. “Quando há uma obstinação em acusar apenas os africanos, há um problema porque dá a impressão que há uma justiça a duas velocidades. Não é normal que o TPI vise apenas os presidentes africanos. Não conheço outros casos oriundos da Europa. Não podemos dizer que não há crimes na Europa, central ou ocidental. E depois, os Estados Unidos, a Rússia, a China não reconhecem o TPI. Pelo menos os africanos aceitaram, na sua maioria, fazer parte do TPI”, lançou.

Acordos de Parceria Económica e integração na Organização Mundial do Comércio foram outros dos temas em cima da mesa. A próxima cimeira realiza-se em 2017, em África.