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Turquia: Tribunal Constitucional chumba reforma judicial de Erdogan

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Turquia: Tribunal Constitucional chumba reforma judicial de Erdogan

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O Tribunal Constitucional turco anulou, esta sexta-feira, parte da reforma do governo do primeiro-ministro Recep Tayip Erdogan, que reforçava o controlo político sobre as instituições judiciais.

O coletivo de juízes considerou que o projeto de lei, votado em fevereiro, era contrário à lei fundamental do país, ao reforçar os poderes do ministro da justiça.

De acordo com o documento do governo conservador, o ministro passaria a poder impor determinações ao Alto Conselho dos Juízes e Procuradores, abrir inquéritos aos membros do conselho e ter a última palavra na nomeação dos magistrados.

Os “media” turcos afirmam que a resolução do Tribunal Constitucional é uma autêntica bomba para as ambições do governo islâmico conservador.

A adoção deste projeto de lei deu azo a acesos debates na Assembleia Nacional, levando a episódios de agressões, em pleno hemiciclo, entre deputados de grupos políticos rivais.

De acordo com os órgãos de comunicação social locais, o governo de Recep Tayip Erdogan já se pronunciou sobre esta resolução da mais alta instância judicial do país. O executivo afirma que não concorda mas vai acatar a decisão.