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O poder do Presidente da Comissão Europeia

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O poder do Presidente da Comissão Europeia

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Quem vai suceder a Durão Barroso? E que funções terá?
Presidente da Comissão Europeia é de facto a figura mais poderosa e importante das instituições europeias. É o chefe do executivo europeu.

A Comissão está instalada no Berlaymon, em Bruxelas, desde 2004, altura da chegada de Durão. Os 28 comissários, nomeados pelos Estados-membros e com pastas bem definidas, funcionam como uma espécie de ministros europeus.

O presidente da Comissão não é eleito pelos cidadãos, mas pela primeira vez, os eleitores vão ter uma palavra a dizer. Isto porque a partir deste ano, o Conselho Europeu, os chefes de estado e de governo dos 28 vão ter em conta o resultado das eleições para o parlamento. A família política que vencer as eleições propõe um nome para a Comissão que deve ser aprovado.

A função de Presidente da Comissão foi criada em 1957. A União Europeia ainda não existia enquanto comunidade económica e tinha apenas 6 membros. O alemão Walter Hallstein foi o primeiro a ocupar o cargo.

Aos poucos, o papel presidente da Comissão começou a ganhar importância, mas as crises petrolíferas de 1973 e 79 limitaram a influência, que se manteve estagnada até 1985, altura em que a presidência foi assumida pelo francês Jacques Delors

De tratado em tratado, o cargo passou a ser cada vez mais presidencialista. Delors esteve 10 anos à frente do executivo e em 95 deixa uma Europa muito renovada e alargada a 15 membros.

Chefe do executivo, personagem central da União, o presidente pode nomear e demitir a equipa de comissários. Determina e orienta a política da União apresentando propostas de lei ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Além disso, representa a União Europeia no exterior em matérias não incluídas na política externa e segurança comum.

O Presidente da Comisssão é também o grande supervisor dos Tratados Europeus. O Tratado de Lisboa, assinado em 2007 e que entrou em vigor dois anos depois, deu-lhe ainda mais peso e independência em relação aos Estados-membros.