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Internet: europeus com "direito a ser esquecidos"

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Internet: europeus com "direito a ser esquecidos"

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Os “sites” e os motores de busca devem remover informações ou ligações que violem os direitos de privacidade dos cidadãos sempre que solicitado.

Na origem da posição assumida, esta terça-feira, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia está um processo aberto há 16 anos contra a Google por um cidadão espanhol.

Na altura, o gigante norte-americano recusou apagar informação sobre uma dívida, entretanto, saldada que o requerente considerou ser prejudicial e o caso seguiu para a Audiência Nacional espanhola.

A decisão do Tribunal que assenta nas novas regras de proteção de dados adotadas no início do ano já foi saudada por Bruxelas.

“É uma boa notícia que confirma a posição da Comissão Europeia. Desde logo, porque reconhece que a lei europeia pode ser aplicada a motores de busca e que a Google tem controlo sobre informação privada. A decisão é boa para a Comissão, mas também para os cidadãos no que toca à proteção de dados” refere Mina Andreeva porta-voz da Comissão Europeia.

O chamado “direito a ser esquecido na internet” deixa de fora as figuras públicas.

A Google mostra-se desiludida com a decisão que vai obrigar a alterações nos procedimentos deste e de outros gigantes tecnológicos.