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Bruxelas será palco de maratona negocial pelas cadeiras do poder

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Bruxelas será palco de maratona negocial pelas cadeiras do poder

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Escolher o presidente da Comissão Europeia – espécie de primeiro-ministro que lidera um governo com ministros vindos de 28 países – tem sido o chamariz da campanha europeia. Mas a verdade é que os cidadãos apenas elegem, de facto, eurodeputados.

De acordo com o analista do Carnegie Europe, Stefan Lehne, “os eleitores terão um contributo importante para a decisão, mas talvez não a palavra final. O Tratado de Lisboa diz muito claramente que a proposta do nome para Presidente da Comissão é feita pelo Conselho Europeu, por maioria qualificada, tendo em consideração os resultados das eleições para o Parlamento Europeu”.

“Logo, poderemos ter uma luta entre os eurodeputados, por um lado, e os chefes de Estado e de governo, por outro, e terá de se negociar uma solução aceitável para todos”, acrescenta.

As famílias políticas europeias querem que o candidato mais votado ganhe a cadeira de Presidente da Comissão, argumentando que seria um acesso ao poder executivo mais transparente e democrático.

O analista do Carnegie Europe explica que “o Presidente da Comissão Europeia será sempre uma figura política muito importante porque a Comissão tem a iniciativa legislativa, isto é, faz as propostas de novas diretivas. Além disso, a Comissão tem muitas vezes um papel mais de mediação do que de liderança”.

Na maratona negocial não estará apenas em causa este cargo e, mesmo, o de presidente do Parlamento Europeu.

Uma espécie de regateio entre as instituições levará também a um acordo sobre o novo presidente do Conselho Europeu e o novo alto representante para a Política Externa, agora ocupados, respetivamente, por Herman van Rompoy e Catherine Ashton.

O analista sublinha que “na verdade, o Presidente da Comissão é uma figura muito poderosa. Mas é fundamental que não tenha apenas o apoio do Parlamento Europeu, porque terá também de responder perante o Conselho Europeu e de trabalhar com esse conselho”.

“Ao longo dos últimos dez temos visto que a instituição com mais poder na União Europeia, aquela que toma realmente as decisões, é o conselho que reúne os chefes de Estado e de governo”, acrescenta.

Portugal tem no governo uma coligação de centro-direita, mas as sondagens apontam para uma vitória dos socialistas. Se essa realidade se repetir em vários estados-membros, é de prever uma difícil maratona negocial.