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UE: Comissão e Parlamento

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UE: Comissão e Parlamento

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O sucessor de Durão Barroso eleito para a presidência da Comissão Europeia vai ter a oportunidade de aproximar os cidadãos da União a uma instituição considerada responsável por todos os fracassos da Europa.
Mas a Comissão não decide nada. A sua prerrogativa é, principalmente a da iniciativa política e o presidente, Durão Barroso, é frequentemente criticado por renunciar às prerrogativas da função. Além do mais, a Comissão que se tornou “Bruxelas” é considerada pelos cidadãos como uma entidade supranacional com atribuições mal identificadas.
Um transeunte critica:
“Em termos d ecompromisso das pessoas em relação à Europa, não há suficiente transparência com o que acontece em Bruxelas e como afeta a vida dos cidadãos”.
Pela primeira vez, os eleitores conhecem os candidatos à presidência da Comissão escolhidos pelos principais partidos europeus.
O candidato do partido mais votado pode vir a ser o presidente, mas não é automático.
A escolha é feita pelo Conselho Europeu, composto pelos 28 chefes de Estado e de governo da UE. A seguir tem de ser ratificada pelos deputados europeus.
O Parlamento dispõe de poderes alargados, que aumentaram com o Tratado de Lisboa. E já o provou algumas vezes, como em 2012, com a rejeição do acordo internacional ACTA sobre contrafação, julgado perigoso para as liberdades individuais.
No entanto, é frequente ter de ceder ao poder executivo do Conselho Europeu, nomeadamente na área da política económica e do orçamento da União.
O poder dos Estados é, muitas vezes considerado uma fraqueza para o todo. Os cidadãos europeus estão conscientes disso, como no caso de um italiano interpelado na rua:
“Sou a favor da União Europeia mas ela precisa de ser mais construtiva, como uma união federal como os Estados Unidos da América.Precisa de ser mais concreta do que atualmente é”.
Os partidos representados no parlamento pediram mais competências, mas nada nos diz que serão ouvidos. A Comissão conserva o monopólio da iniciativa legislativa.