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O estatuto legal de Jerusalém

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O estatuto legal de Jerusalém

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Lesley, Londres:“Cidade Santa para as três grandes religiões monoteístas, Jerusalém é considerada tanto por israelitas como palestinianos como sendo a sua capital. Qual é o atual estatuto legal da cidade de Jerusalém?”

Sébastien Boussois, Ph.D em ciência política, assessor do instituto MEDEA de Bruxelas: “Como destacou, o facto de Jerusalém ser a cidade santa para três grandes religiões monoteístas não ajuda a resolver a questão política, porque Jerusalém é uma cidade que, infelizmente, não tem estatuto. Não pode ser considerada pela Unesco (por exemplo). O estatuto de Jerusalém devia ser resolvido pelo direito internacional, pela resolução das Nações Unidas sobre o Plano de Partilha da Palestina de 1947. Mas a resolução da ONU não tinha sido respeitada pelas duas partes.

O plano de partição recomendou a criação de um Estado judeu e de um Estado palestiniano. Previa igualmente um regime internacional para a cidade de Jerusalém e lidou com os locais santos. Jerusalém foi ocupada desde 1947 e (de novo) a partir de 1967, quando os israelitas recuperaram parte da cidade antiga que tinha sido tomada força pelos jordanos.

Desde 1967, tivemos uma cidade que é considerada pelos israelitas como sendo a “capital reunificada do Estado de Israel”. Em 1980, o Knesset (o Parlamento israelita) aprovou uma lei nesse sentido. Mas esse estatuto não é reconhecido pela comunidade internacional. Hoje não há nenhuma embaixada (estrangeira), em Jerusalém, estão todas em Tel Aviv. O facto dos israelitas terem feito de Jerusalém a sua capital reunificada, de pedirem aos palestinianos para a reconhecerem como tal e pedirem-lhes para desistir da ideia de fazer de Jerusalém a sua própria capital levou a um impasse político, eu diria mesmo a um impasse sociológico e geopolítico.

O conflito só será resolvido por um acordo global e que terá de ser mais forte do que os Acordos de Oslo, no sentido em que estes apenas contribuíram para adiar a resolução deste conflito que opondo israelitas e palestinianos.”

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