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Gutiérrez-Rubi: "Espanha precisa de um processo real constituinte e não apenas transitório"

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Gutiérrez-Rubi: "Espanha precisa de um processo real constituinte e não apenas transitório"

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Em janeiro passado, Juan Carlos tomou uma decisão histórica: abdicar da Coroa de Espanha, que detinha desde 1975. Ainda frágil, por causa de mais uma cirurgia, o monarca fez o seu último discurso real um dia depois de festejar 76 anos. Um regresso à cena pública para tentar reconquistar a popularidade perdida.

O elo entre os espanhois e o rei, sempre próximo do povo, quebrou-se quando ele foi operado na sequência de uma queda no Botswana, durante uma partida de caça ao elefante, em 2012. Pediu perdão, mas o que fez parecia imperdoável aos olhos dos republicanos e dos defensores dos animais:

“ – Estou ansioso por retomar as minhas obrigações e estou desolado, fiz um erro que não se reproduzirá”, afirmou.

Os problemas de saúde alimentaram rumores e mesmo pedidos de abdicação, que recusou. Mas a mais grave deterioração da imagem da Família Real deu-se quando eclodiu o escândalo judiciário de fraude fiscal e branqueamento de capitais da princesa Cristina e do marido Iñaki Urdangarin. A credibilidade da instituição monárquica espanhola foi altamente afetada.

Ao mesmo tempo, no plano político, outros perigos emergem. A monarquia era o garante da unidade de Espanha e por isso também é afetada pelo desafio independentista catalão. O presidente do governo regional, Artur Mas, convocou um refrendo para a autodeterminação no dia 9 de novembro de 2014, mesmo se ele é proibido pela Constituição de 1978.

Os resultados das recentes eleições europeias também pressionam os acontecimentos: os dois maiores partidos espanhois sairam muito fragilizados.

O Partido Popular perdeu a maioria e o Partido Socialista não conseguiu tornar-se uma alternativa ao poder.
Mariano Rajoy, do PP, e Afredo Perez Rubalcaba, do PSOE, já tinham sido informados, há um mês, da decisão real.

Por tudo isto, a herança do próximo Rei Filipe VI é pesada. Em junho é a ele que cabe assegurar a unidade em Espanha, o que é difícil num país democratizado e unido graças a Juan Carlos e não a um outro Rei qualquer, um país “juancarlista”.

Para aprofundar a decisão do rei de Espanha, falamos com o analista político Antoni Gutiérrez-Rubi, em Barcelona.
O anúncio do rei é uma surpresa ou já preparava-se há algum tempo?

Antoni Gutiérrez-Rubi – É uma relativa surpresa. Mas pensamos que se preparava há algum tempo pois a Casa Real e o rei, em particular, estavam conscientes de não poder recuperar as quotas de reconhecimento, de reputação e de credibilidade que a instituição exige para representar um Estado. Creio que o rei já pensava na abdicação há muito tempo. Ele devia querer fazê-lo nas melhores condições físicas e estéticas, dignas do percurso feito e da sua figura histórica.

euronews – Porque é que a intervenção é feita precisamente neste momento, neste contexto político pós-eleitoral, que parece marcar o fim do bipartidarismo em Espanhha?

Antoni Gutiérrez-Rubi – Acredito que era a última oportunidade in extremis para revigorar a instituição, porque é preciso não esquecer que se trata do chefe de Estado. A monarquia precisava de uma revitalização. Resta saber se vai ser suficiente para resolver os problemas e desafios da sociedade espanhola. O que é preciso, mais do que dar continuidade ou transição é refazer as bases. É preciso saber se estamos num processo constitutivo ou nujm processo de continuidade. É esse o grande desafio a que têm de fazer face o príncipe e as forças políticas.

euronews – O príncipe Felipe vai tornar-se chefe de Estado, vai deter a Coroa, numa instituição com a imagem deteriorada. Quais os desafios principais?

AGR – O principal é fazer todas as mudanças que o pai não fez. Por limitações políticas, culturais ou pessoais. A exigência de exemplaridade, uma transparência radical, uma renúncia aos privilégios e uma parlamentarização da monarquia: tem de a submeter mais ao serviço do parlamento nomeando, por exemplo, um chefe da Casa do Rei para decidir de que modo deve o rei servir a Coroa, ou seja, o chefe de Estado, ao serviço do Parlamento e não da Família Real. É importante fazer estas mudanças cruciais.

euronews – As organizações políticas, nomeadamente os nacionalistas e os movimentos sociais, opostos à monarquia, começaram a mobilizar-se. Haverá consequências?

AGR – Penso que a sociedade espanhola está a pedir um processo constituinte. Até que ponto? Em que pilar se deve apoiar? E até onde, como e quando aprofundar esta componente do processo? É um debate aberto. Mas seria um erro da monarquia, neste caso, do príncipe Felipe, futuro rei, ignorar este pedido muito poderoso e sólido para renovar a sociedade espanhola, repensar e reconstruir constituição espanhola e o processo constitucional.

euronews – Portanto, estamos em um momento de risco para a sobrevivência da monarquia?

AGR – Se o príncipe animar, estimular e promover (sem pensar apenas em si próprio e na monarquia) e promover algumas mudanças significativas na sociedade espanhola na direção do processo de constituição, eu acho que será muito positivo e uma grande oportunidade, muito mais do que um risco, para ele e para a Espanha.