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UE permite recusar cultivo de sementes geneticamente modificadas

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UE permite recusar cultivo de sementes geneticamente modificadas

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Caberá a cada um dos países da União Europeia (UE) decidir se autoriza ou não o cultivo de sementes geneticamente modificadas, mesmo que já tenham sido consideradas seguras pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos.

O acordo foi obtido no Conselho do Ambiente, reunido esta quinta-feira, no Luxemburgo, depois do debate se ter arrastado durante quatro anos.

O comissário europeu para a Saúde, Tonio Borg, explicou que “os países que não querem cultivar podem, primeiro, pedir uma exclusão geográfica usando a Comissão Europeia como mediadora na negociação com a empresa que pediu autorização. Se não forem bem-sucedidos, podem ainda requerer essa exclusão com base numa lista de critérios. Portanto, não têm carta-branca”.

Da lista de critérios que podem invocar constam a gestão do território ou o impacto sócioeconómico, mas não argumentos de segurança, o que desagrada aos ecologistas.

Marco Contiero, da Greenpeace, diz que “o texto aprovado não dá aos Estados-membros uma garantia clara de recusa porque os argumentos que podem invocar são muito vagos. São argumentos localizados e as questões ligadas à saúde e à proteção ambiental não podem ser utilizadas para limitar o cultivo destes produtos nos Estados-membros”.

Sete países, nomeadamente a França que tem um dos maiores setores agrícolas europeus, recusam totalmente este tipo de cultura nos seus territórios.

Entre eles estão também o Luxemburgo e a Bélgica que queriam a proibição total em toda a UE por temerem a contaminação transfronteiriça.

Portugal, no entanto, é um dos cinco Estados-membros que já cultiva uma das sementes de milho produzidas pela empresa norte-americana Monsanto.

O acordo terá ainda de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, no final do ano.