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UE e EUA acertam agulhas sobre Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento

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UE e EUA acertam agulhas sobre Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento

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Consideradas por muitos uma ameaça, as negociações sobre o Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos estão longe de gerar consenso.

O cenário de um impacto negativo sobre a agricultura europeia é uma questão frequentemente invocada. O assunto voltou aliás a estar na ordem do dia com a visita a Bruxelas do secretário norte-americano da Agricultura, Tom Vilsack, esta terça-feira.

As críticas que se fazem ouvir na Europa a práticas como a utilização de aceleradores de crescimento ou o recurso à hiper-industrialização esbarram na resistência dos argumentos norte-americanos.

“A forma de lidar com estas questões não passa necessariamente por desenhar uma linha e dizer: isto está incluído e isto está fora. O caminho consiste em dizer: confiamos nos nossos consumidores para tomarem as decisões acertadas. Vamos dar-lhes opções. Eles tomarão a decisão acertada. Por norma o mercado toma a decisão certa”, explicou Tom Vilsak.

Nesta fase acertam-se agulhas sobre o projeto, mas o ideal de convergência do Tratado Transatlântico, aproximando normas e regras em dossiers de grande polémica como o dos transgénicos, permanece.

Nesta linha, os ecologistas não vêem com bons olhos a existência de um Tribunal Arbitral para gerir os confrontos entre Governos e grandes empresas.

“O reforço de direito das multinacionais no acordo poderá dar a estas empresas a capacidade de contestar perante um tribunal supranacional se um país quer aplicar o princípio de precaução e rejeitar o cultivo de transgénicos”, analisa Yannick Jadot, deputado dos Verdes.

O acordo começou a negociar-se no ano passado. Várias organizações denunciam a falta de transparência nas conversações que deverão estar concluídas no ano que vem. O Parlamento Europeu ditará a sentença podendo aprovar ou rejeitar o Tratado.