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França: justiça autoriza "eutanásia" de doente vegetativo

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França: justiça autoriza "eutanásia" de doente vegetativo

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O debate sobre a eutanásia ressurge em França depois do Conselho de Estado ter autorizado os médicos a desligarem o suporte vital a um homem tetraplégico de 38 anos, em coma há quase seis anos.

A mais alta instância judicial francesa deu razão à mulher do paciente, envolvida nos últimos anos numa batalha legal contra os pais da vítima de um acidente de estrada, que se opõem à suspensão dos tratamentos vitais.

Segundo a esposa, Vincent Lambert, um antigo enfermeiro psiquiátrico, em estado vegetativo desde 2008 e com lesões irreversíveis, tinha afirmado previamente querer ser desligado das máquinas caso se encontrasse, no futuro, na mesma situação.

Os pais, um irmão e uma irmã de Lambert, católicos conservadores, opõe-se à decisão, tendo pedido ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que se exprima sobre o tema.

Os juízes europeus deverão pronunciar-se nos próximos dias, quando a atual lei francesa, sem autorizar a eutanásia permite o fim dos tratamentos para evitar situações de “insistência terapêutica”.

A legislação, que o atual presidente francês prometeu reformar, permite que cerca de 25 mil pacientes sejam todos os anos desligados do suporte de vida em França.