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MH17: As restrições aéreas sobre as zonas de conflito

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MH17: As restrições aéreas sobre as zonas de conflito

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A tragédia do voo MH17 da Malaysia Airlines instalou a pergunta: porque é que os trajetos comerciais continuam a passar sobre zonas de conflito? Antes do alegado acidente, cerca de 350 aviões civis cruzavam diariamente os céus do leste da Ucrânia, quase metade eram voos internacionais.

O Eurocontrol é o organismo europeu de segurança aérea e reúne 40 países. Um dos seus responsáveis declara que foi iniciada uma investigação à forma como foram aplicadas as restrições impostas sobre a Ucrânia antes da queda do MH17. “No dia 14 de julho, entraram em vigor as restrições aéreas que limitavam o acesso ao leste da Ucrânia, até uma altura de 32 mil pés. Algumas horas mais tarde, as autoridades russas fizeram um anúncio idêntico relativamente ao espaço aéreo ainda mais para leste, a 32 mil pés igualmente. Não havia qualquer incompatibilidade na publicação destas duas informações”, explica Brian Flynn.

O MH17 foi abatido no dia 17 de julho. A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos ampliou a regulamentação já existente, de forma a interditar determinados voos sobre aquela região. As autoridades americanas lançaram proibições noutras áreas – como na Crimeia, Líbia ou Iraque – ou avisos preventivos – como na Síria, Iémen ou Afeganistão.

Cabe aos países e aos organismos internacionais decidir criar zonas de exclusão aérea, o que se refere normalmente a um contexto militar. Há vários exemplos no passado: o Iraque, entre 1991 e 1993, ou a Bósnia Herzegovina, entre 1993 e 1995.

Em março de 2011, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou 17 destas zonas para impedir ataques a alvos civis. Muitos analistas defendem que a última tragédia da Malaysia Airlines podia ter sido evitada se tivesse sido imposta uma interdição total a voos civis sobre o leste da Ucrânia, como se verifica agora.